Novo relator do 5G na Anatel prevê leilão no fim do 1º semestre de 2021

O novo relator do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou nesta terça-feira (24/11) que o leilão da rede móvel está previsto para ocorrer até o fim do primeiro semestre do ano que vem.

A declaração foi feita a jornalistas, no Palácio do Planalto, após o ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmar Baigorri para assumir o posto de relator da proposta na agência.

“A previsão é de ter um edital aprovado, na Anatel, no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos perseguí-lo, apesar dos desafios que se colocam à nossa frente”, afirmou o relator.

O 5G é uma internet móvel, de quinta geração, que trará velocidades ainda maiores e “conversa” entre equipamentos de comunicação. A implementação da nova rede se tornou uma disputa entre os Estados Unidos e a China (entenda mais abaixo).

Um ponto essencial ainda em discussão é que a implementação da rede não conta com toda a tecnologia prometida pela rede 5G. Quando implementada no país, será apenas uma fase inicial, na qual as operadoras poderão ativar o sinal a partir de um recurso que permite compartilhar frequências utilizadas pela rede 4G.

Leilão e guerra comercial

Em fevereiro deste ano, a Anatel havia aprovado a proposta que libera o leilão do 5G no Brasil, o que possibilitaria que a concorrência fosse aberta ainda em 2020, mas, por conta da pandemia do coronavírus, a expectativa é de que o leilão ocorra apenas no ano que vem.

A implementação da nova rede móvel gerou um impasse na guerra comercial entre Estados Unidos e China.

O presidente norte-americano, Donald Trump, chegou a impor restrições à empresa chinesa Huawei, que fornece tecnologia 5G, e disse que a companhia é uma “espiã”.

Em maio deste ano, Trump prorrogou uma ordem executiva que impede empresas americanas de negociar com companhias que possam gerar “risco à segurança nacional”.

Pelo ato do presidente dos EUA, a medida valerá até 2021. A principal afetada pela decisão de Trump foi a empresa chinesa Huawei.

O atual governo norte-americano, prestes a ser substituído por uma administração democrata, tem deixado claro que não confia na tecnologia chinesa e que, no cenário do Brasil adotar o modelo da Huawei, não teria como manter parceria neste setor com o Brasil.

Em junho, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, afirmou que a implementação da rede móvel no Brasil não deve levar em conta apenas critérios técnicos, mas também políticos.

“Quem vai decidir o 5G sou eu”

Em setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que será ele quem irá decidir pela implementação do 5G no Brasil.

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro: quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não. Eu vou decidir o 5G”, afirmou Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

O presidente também afirmou que conversa com autoridades do governo e com o governo norte-americano para implementar a rede no Brasil.

“Não é da minha cabeça apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin, converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente, converso com o governo americano, converso com várias entidades, governos de países, né, o que temos de pró e contra”, disse.

Perfil

De acordo com currículo disponível no site da Anatel, Carlos Manuel Baigorri é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Entre 2007 e 2009, ele atuou como analista de informações na Associação das Operadoras Celulares (Acel).

Baigorri é integrante do quadro de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel.

Ele também é professor universitário e ministra o curso de microeconomia e teoria dos jogos na ICB e no IBMEC-DF.