metropoles.com

Novo presidente do STM toma posse pedindo inclusão de militares no CNJ

O general Lúcio Mário de Barros Góes também fez um pedido ao Congresso Nacional em seu discurso de posse

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Divulgação
Presidente do STM
1 de 1 Presidente do STM - Foto: Divulgação

Novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse nesta quarta-feira (3/8) prometendo “aproximar a Justiça militar da sociedade brasileira” e “cumprir a missão constitucional” da Corte, que julga os crimes cometidos por militares.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do STM fez pedidos ao Congresso Nacional e ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Estamos abertos às inovações e medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da nossa Justiça e para o aumento da produtividade, em sintonia com as diretrizes e orientações emanadas pelo CNJ”, discursou ele. “A propósito, senhor ministro Fux, almejamos a inclusão de magistrados da Justiça Militar da União no CNJ”, complementou o ministro Barros Góes.

Veja a posse:

O CNJ

O CNJ atua no controle do Judiciário nacional e expede atos normativos e recomendações que precisam ser cumpridos. Além disso, recebe e processa representações contra membros do Judiciário, julgando os processos disciplinares e com poder para afastar ou até demitir magistrados.

O presidente do CNJ é sempre o ministro ou ministra que preside o STF. Presente à cerimônia e sentado ao lado do novo presidente do STM quando ouviu o pedido, o ministro Fux sorriu e pareceu concordar com o pedido pela inclusão dos juízes militares, mas não se manifestou oficialmente.

O pedido feito pelo ministro Lúcio Mário de Barros Góes ao Congresso foi pela aprovação de projetos de lei que atualizam a legislação dos processos envolvendo os militares.

“Na busca pelo aperfeiçoamento da nossa legislação penal, encontram-se no Congresso Nacional, em fase final de tramitação, dois PLs que promovem a necessária atualização dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar”, discursou ele.

A troca de comando

O ministro Lúcio Mário de Barros Góes substitui na presidência do STM o ministro Luis Carlos Gomes Mattos, que despediu-se da Corte ao completar 75 anos. O novo presidente da Corte militar concluiu o Curso de Formação de Oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1971 e foi nomeado ministro do STM em novembro de 2012.

“A nossa gestão terá como prioridade o cumprimento da missão constitucional da Justiça militar, que é julgar os crimes militares definidos em lei”, discursou ele, na sede da Corte. “Procuraremos aproximar ainda mais o STM e a Justiça militar da sociedade brasileira a que servimos”, completou ele.

Compareceram à posse outras autoridades do Três Poderes, incluindo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?