Novo PAC: governo pretende investir R$ 1 tri em 4 anos, diz senador

Após reunião no Palácio do Planalto com ministros, o senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou, nesta terça-feira (8/8), que o governo federal pretende investir R$ 1 trilhão, nos próximos quatro anos, em obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Um trilhão, ao longo de quatro anos, envolvendo recursos com características de PAC, feito por outros órgãos e até pela iniciativa privada, fruto de parcerias públic0-privadas (PPPs), ou de concessões. A Petrobras, por exemplo, tem um plano de investimentos de R$ 600 bilhões para os próximos quatro anos”, afirmou o senador.

Os ministros da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente, convocaram líderes do Congresso Nacional para reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (8/8), para apresentar o primeiro desenho orçamentário do programa.

O novo PAC será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima sexta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro (RJ).

A informação orçamentária não foi confirmada pela Casa Civil. No entanto, dois senadores que deixaram a reunião detalharam a mesma informação. Na reunião desta terça (8), no entanto, não houve detalhamento das ações específicas escolhidas pelo governo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ainda que a prioridade do governo são “as obras inacabadas, e depois, o pleito dos governadores para novas obras de infraestrutura”.

Segundo as informações divulgadas pelos senadores que participaram do evento, a Petrobras será a maior investidora do programa. “Dos R$ 600 bilhões de investimentos previstos pela Petrobras, 300 bilhões têm características de PAC, para os próximos quatro anos”, detalhou Gomes.

Conforme a explicação do senador, os outros R$ 300 bilhões serão destinados para manutenção e restauração de obras.

Em setembro, o governo abrirá uma chamada pública para demandas e propostas de investimentos na área da saúde, educação, esportes, cultura, focados em pré-programas que são prioridade compreendida em cada uma das áreas.

A designação dos recursos, no entanto, depende da aprovação do novo marco fiscal. A nova regra, que substituirá o teto de gastos, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.

Mais cedo, os representantes do primeiro escalão do governo Lula se reuniram com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também para apresentar as primeiras informações sobre o programa.

Programa do governo

A primeira versão do porgrama foi lançada em 2007,  no início da segunda gestão de Lula. O novo PAC é o programa de investimentos do governo em ações de infraestrutura públicas e de parcerias público-privadas (PPPs).

A iniciativa prevê a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.

As obras serão feitas em sete eixos temáticos: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa.

O que já se sabe do programa é que ele deverá ter entre 1,7 mil e 2 mil obras previstas. As últimas inserções, anunciadas em julho por Costa, são duplicações das BRs 101, no anel do contorno de Feira de Santana, e 116, até Serrinha, na Bahia.