Novo PAC, acordo Mercosul-UE e acerto com o Centrão: as prioridades de Lula no 2° semestre
Lula negocia o embarque formal do Centrão em seu governo e quer agendas positivas que resultem em melhora na sua aprovação
atualizado
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Os primeiros seis meses do terceiro governo Lula foram marcados por turbulências, sobretudo na relação com o Congresso, e por dificuldades de avançar para além dos programas sociais reciclados das gestões passadas. Confiante após aprovar parcialmente as duas maiores pautas econômicas de sua agenda, porém, Lula tentará, a partir de agora, consolidar sua base parlamentar e buscar entregas que melhorem sua cambaleante aprovação.
Essa consolidação da base passa pelo embarque formal do Centrão no governo, que começou a se desenhar no dia seguinte à aprovação da reforma tributária na Câmara, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, até agora independentes, visitaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.
Lula não cedeu antes, dizem aliados, para não mostrar fraqueza e ter de entregar muito ao Centrão, que queria o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada. Além disso, desceu amargo o acerto que foi feito com o União Brasil, que ganhou três ministérios logo de cara, mas não entregou votos quando o governo mais precisou, como na votação da MP que reorganizava a estrutura dos ministérios.
O governo, no entanto, não desistiu do União Brasil e deve acertar nos próximos dias a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo. O que falta é fechar com o partido o destino da Embratur, empresa ligada à pasta e com mais capacidade de entregas e de ser vitrine para seu presidente, que hoje é o petista Marcelo Freixo. A tendência é que Lula ceda a empresa no novo acerto se tiver a garantia de que o União vai agir como aliado daqui para frente.
Outro partido do Centrão que se aproxima de um embarque formal é o Republicanos, que sinalizou a boa vontade ao resistir às pressões bolsonaristas e fechar questão pela aprovação da reforma tributária na Câmara. O partido negocia assumir o Ministério dos Esportes, hoje ocupado por uma ministra que não é indicação política, a ex-atleta Ana Moser.
A negociação mais difícil é com o PP de Lira, que, após ter frustradas as intenções de assumir a Saúde, está de olho no Desenvolvimento Social, chefiado pelo cacique petista Wellington Dias e responsável por programas sociais de grande exposição, como o Bolsa Família. Lula não quer ceder, mas admite nos bastidores que pode vir a ser obrigado se isso se traduzir numa verdadeira base forte para seu governo.
Novo PAC
No campo das entregas, o governo pretende anunciar, depois de vários adiamentos, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas versões passadas ajudaram a alavancar, por exemplo, a carreira da então ministra Dilma Rousseff.
Buscar maneiras de espalhar a marca do governo federal em milhares de placas de obras Brasil afora tem sido a principal missão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que promete mostrar a Lula, no início desta semana, a versão final dos planos.
“Este mês o presidente está lançando o novo PAC, que terá como alicerce e diretriz basilar a sustentabilidade. E o novo PAC trará, como o anterior, investimentos em áreas de infraestrutura, saneamento, moradia, mobilidade, energia, tecnologia, digitalização, saúde, defesa”, disse Costa, em evento, na semana passada, no Palácio do Planalto.
“E nós estruturamos o PAC para além dos recursos do Orçamento Geral da União. Nós vamos alicerçá-lo em três outros pilares além do OGU: financiamento para estados e municípios e iniciativa privada, utilizando agentes de financiamento público e projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas). Todos os projetos que identificarmos que uma concessão não ficaria de pé, mas que um acréscimo de 10%, 20% ou 30% no projeto o torna viável economicamente, a opção será sempre por uma PPP. Com isso, liberamos mais recursos públicos do OGU para ampliar o número de obras em execução”, explicou ainda o ministro da Casa Civil, que também tem seu cargo cobiçado pelo Centrão, mas resiste com a confiança de Lula.
Acordo do Mercosul e da União Europeia
Na política externa, a grande ambição de Lula neste segundo semestre é colocar a assinatura final na negociação de décadas entre Mercosul e União Europeia por um acordo econômico de livre comércio. Presidente do bloco sul-americano pelos próximos seis meses, Lula quer resolver a questão nesse período. Para isso, porém, precisará convencer os europeus a recuarem de novas exigências que podem dificultar as exportações brasileiras.
O documento com novas exigências, enviado em maio, prevê sanções adicionais ligadas à agenda ambiental.
“A carta adicional que a UE mandou ao Brasil é inaceitável, porque eles colocam punição a qualquer país que não cumpre o Acordo de Paris. Nem eles cumpriram o Acordo de Paris. É preciso que eles tenham um pouco mais de sensibilidade, de humildade”, declarou Lula, em junho.
Para tentar desatar esse nó, Lula viajará para a Europa a fim de participar da cúpula de países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. O evento será realizado em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 17 e 18 de julho.