Novo ensino médio: Professora Dorinha relatará texto no Senado
Proposta que atualiza o novo ensino médio foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (20/3)
atualizado
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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será a relatora do projeto de lei (PL) nº 5230/2023, que altera o novo ensino médio, no Senado Federal. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (20/3).
As mudanças são uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC), que espera a aprovação do texto ainda neste semestre. A proposta será apreciada na Comissão de Educação da Casa Alta.
Em 2023, Dorinha Seabra elaborou o relatório da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Senado, e acompanhou audiências públicas com representantes da educação que avaliaram o atual modelo. À época, o texto da senadora recomendou o aumento da carga horária geral básica.
A votação foi destravada após articulação que envolveu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), junto a membros do governo e da bancada da educação e o relator, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação do governo Temer.
Proposta inicial de horas/aula do novo ensino médio foi mantida
A matéria manteve a proposta inicial do governo de 2.400 horas para cursos de ensino médio regulares, com 600 horas para itinerários formativos, as chamadas disciplinas optativas.
No entanto, segundo o texto de Mendonça, os alunos que optarem pelo ensino técnico e profissional terão carga de 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 para aulas que exigem conhecimento técnico.
A proposta, enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro de 2023, atualiza a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017.
