Novo Bolsa Família poderá ter consignado com juro de 1,2% ao mês
Proposta do governo significaria um aumento de R$ 18 bilhões no orçamento do programa, mas ainda está sob análise
atualizado
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O empréstimo consignado para beneficiários do novo Bolsa Família desenhado pelo governo Bolsonaro deverá ter um teto de juros de 1,2% ao mês, segundo técnicos que discutem a proposta. Também é analisado um pedido de Jair Bolsonaro (sem partido) para recriar o vale gás.
As propostas estão em discussão no Palácio do Planalto e nos ministérios da Cidadania e da Economia. Em agosto, o ministro da Cidadania, João Roma, pretende anunciar o novo programa por medida provisória (MP). Por enquanto, técnicos da pasta avaliam divulgar apenas o formato da política social e não incluir no texto a fonte de custeio. O reajuste de 50% no ticket médio do Bolsa Família também só será fixado depois.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o novo programa deve custar cerca de R$ 53 bilhões em 2022, um acréscimo de R$ 18 bilhões ao orçamento do Bolsa Família. Para o próximo ano, a expectativa é de que haverá uma margem para ampliação de gastos entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, mas esse valor será disputado por todos os ministérios. Outra possibilidade é apostar na reforma tributária e usar parte dos ganhos com a taxação de dividendos para financiar a política social.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, o novo programa vai contemplar, aproximadamente, 17 milhões de famílias. Atualmente, cerca de 14,5 milhões são beneficiadas pelo Bolsa Família.
O plano inicial do governo é lançar o programa ainda em novembro, quando acaba o pagamento do Auxílio Emergencial, para substituir o Bolsa Família. Em função da restrição da lei eleitoral, que proíbe medidas como esta em ano eleitoral, Bolsonaro precisa aprovar o programa ainda em 2021.
Também estão entre as propostas a concessão de microcrédito para famílias na área urbana, a reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na área rural e a premiação em dinheiro de alunos que têm bom desempenho escolar ou esportivo. Além disso, é previsto o lançamento de um vocher creche e um auxílio para crianças órfãs da Covid-19.
