Nova fase da Lava Jato faz busca e apreensão na casa de Delfim Netto

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (9/3) mais uma fase da Operação Lava Jato (49ª). Desta vez, é investigado o pagamento de vantagens indevidas nos contratos da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos, estão o ex-deputado federal Antônio Delfim Netto e o sobrinho dele, o empresário Luiz Appolonio Neto.

O também ex-ministro da Fazenda é suspeito de receber propina que seria direcionada ao MDB e ao PT em função de sua atuação no consórcio Norte Energia, responsável pela obra. “As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante teria sido dividido entre o MDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido”, explicou a força-tarefa da Lava Jato.

Os investigadores já rastrearam pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões, de um total estimado em R$ 15 milhões, por empresas integrantes do consórcio em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria. “As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos”, aponta a Lava Jato.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão no Paraná e em São Paulo. Um na casa de Delfim Netto e outro na residência de um assessor dele. A nova fase foi batizada de Buona Fortuna. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Maior projeto brasileiro no setor elétrico, a Belo Monte tem a conclusão prevista para janeiro de 2019. O investimento estimado é de R$ 28,9 bilhões.

As investigações apontam que a Norte Energia teria direcionado “o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos”.

O leilão da hidrelétrica foi vencido pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) — subsidiária da Eletrobras –, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. Porém, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.

As defesas de Appolonio e Delfim Netto informaram que só se manifestarão após terem acesso aos dados da investigação.

Histórico
Em depoimento à Polícia Federal em 2016, Delfim Netto afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por “motivos pessoais, por pura conveniência”, devido a um serviço de consultoria prestado à empreiteira.

Segundo ele, “prestava serviços” para a empreiteira há 20 anos, no entanto, essa consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Disse ainda que não recebeu outros valores “em circunstâncias similares”.

Na época, o ex-ministro alegou que “não tinha ideia” sobre o valor ter sido pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato.

Caciques do MDB
Delfim Netto não é o único político envolvido em denúncias de irregularidades na obra. Em maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de inquérito para investigar o senador Edison Lobão (MDB) por desvios em Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas, ele era ministro de Minas e Energia.

Em junho daquele ano, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO) e Jader Barbalho (MDB-PA). Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação começou a partir da delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, e também dos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

Veja os mandados:

• PARANÁ
Curitiba
4 Mandados de busca e apreensão

• SÃO PAULO
Guarujá
1 Mandado de busca e apreensão
Jundiaí
1 Mandado de busca e apreensão
São Paulo
3 Mandados de busca e apreensão