Nova fase da Lava Jato investiga lavagem de R$ 48 milhões em banco

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/05/2019), a 61ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Disfarces de Mamom, a ação tem como alvo uma instituição bancária sediada em São Paulo.

Cerca de 170 policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão em 35 locais, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os documentos foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

São alvo de prisão preventiva: Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, executivos do Banco Paulista S.A.

Desta vez, o objetivo é investigar suposto esquema de lavagem de dinheiro liderado por altos funcionários da instituição financeira. De acordo com a PF, os suspeitos agiam da seguinte forma: contratavam empresas de fachada, que emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados, e, assim, camuflar pagamentos feitos e recebidos pela entidade localizada no exterior. O valor movimentado chega a R$ 280 milhões.

Uma vez feitos os pagamentos, as empresas, com ajuda de doleiros, remetiam numerário para o exterior por meio de operações tipo dólar-cabo, dando aparência de legalidade às operações e obtendo dinheiro em moeda estrangeira com aparência legal. Entre os presos, dois atuavam em operações de câmbio e o um era diretor-geral do banco.

As investigações tiveram início a partir de depoimentos e colaborações colhidas de três administradores de uma instituição financeira no exterior, acusada de ocultar capitais em operações criminosas em favor do “Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”.

Segundo a PF e o MPF, ao menos R$ 48 milhões repassados pela empreiteira, no exterior, a seis executivos desse setor foram lavados entre 2009 e 2015 por meio da celebração de contratos ideologicamente falsos com o banco. Outros repasses suspeitos pagos a empresas aparentemente sem estrutura, que somam R$ 280 milhões, também são objeto de investigação.

Segundo a Lava Jato, o setor criado pela Odebrecht para o repasse de propinas a agentes públicos e políticos, sobretudo no esquema criminoso que teve como alvo a Petrobras, tinha estrutura hierarquizada. Havia divisão de tarefas, executadas por pessoas de confiança da cúpula do esquema, entre eles, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Júnior e Fernando Migliaccio da Silva.

O MPF aponta que o trio, em conjunto com Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França, tinha o controle societário do Meinl Bank Ltda., instituição financeira localizada nas ilhas de Antígua e Barbuda (Caribe), onde a Odebrecht abriu e manteve, pelo menos entre 2010 e 2016, diversas contas bancárias operacionais para a movimentação ilícita de valores.

Além de salários e participação nos lucros da instituição financeira, o MPF afirma que os sócios do Meinl Bank Ltda. (Antígua) repartiam uma comissão de 2% sobre cada ingresso de valores de origem ilícita nas contas operacionais da Odebrecht mantidas no banco.

As apurações indicam que, após a internalização dos recursos ilícitos pelos doleiros, Olívio Rodrigues Júnior encaminhava dinheiro em espécie ao Banco Paulista e efetuava, em nome próprio, pagamentos, por meio de transferência eletrônica, em favor de empresas de fachada controladas por ele próprio e por Luiz Eduardo da Rocha Soares, Fernando Migliaccio da Silva, Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França.

Os pagamentos do Banco Paulista a essas empresas sem existência real, por serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificados por contratos fictícios e notas fiscais falsas, afirma o MPF.

Esta é a primeira vez que Lava Jato cumpre buscas na sede de um banco. Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo e, posteriormente, transferidos para a Superintendência do Paraná, onde prestarão depoimento.

“Disfarces de Mamom”
O nome da operação remete a uma passagem bíblica: “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom (Mateus 6.24)”.

“A instituição financeira, que deveria zelar pela rigidez do sistema financeiro, valia-se de sua posição privilegiada para a viabilização de atividades ilícitas”, ressaltam os investigadores.