Noruega encerra aportes de US$ 1 bi no fundo Amazônia

Principal financiador do Fundo Amazônia desde sua criação, em 2008, o governo da Noruega encerrará agora seu ciclo de investimentos com um aporte de US$ 117 milhões, somando um total de US$ 1 bilhão no período 2008-2015. O fundo tem como foco a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e agora entrará numa nova fase de busca de recursos. O Brasil deverá levar em conta as diretrizes da conferência do clima em Paris, a COP21, em novembro, para definir essa estratégia.

Na época do lançamento do Fundo Amazônia, em 2008, a expectativa do governo brasileiro era diversificar as contribuições para o instrumento, atraindo outros países, mas, passados sete anos, a Noruega concentra 96% do total de R$ 2 bilhões em doações já recebidas. Os outros 3% vêm do banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e 1% da Petrobras.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admite que as recentes crises financeiras globais dos EUA e, em seguida, do euro dificultaram esse movimento de atração de investimentos. “A crise fiscal nos países desenvolvidos se traduziu em situações de grande restrição fiscal, o que frustrou nossa expectativa original de conseguir diversificar as contribuições. Temos a expectativa de continuar diversificando e aprofundando os nossos esforços em relação ao financiamento do Fundo Amazônia para o futuro”, afirmou Coutinho, após apresentar junto com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um balanço da atuação do Fundo Amazônia à Ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Tine Sundtoft, que está em visita ao Brasil.

“Vamos ver o que vai acontecer em Paris. O Brasil reiterou compromisso de acabar com o desmatamento na visita da chanceler (alemã Angela) Merkel ao Brasil”, destacou a ministra Izabella Teixeira, afirmando que o governo caminhará agora para a segunda geração do fundo, buscando a cooperação de outros países.

Durante a visita, a Alemanha se comprometeu a desembolsar 100 milhões de euros apenas para o Fundo Amazônia. Ao todo foram assinados compromissos de aportes de 660 milhões de euros em ações ambientais, entre os quais 445 milhões para o financiamento de projetos de energias renováveis pelo BNDES.

O mecanismo do Fundo Amazônia prevê a liberação de recursos à medida que os resultados sejam comprovados. No Brasil os números para desmatamento em 2014 indicaram uma redução de quase 75% comparada ao nível de referência original do Fundo Amazônia. A carteira do fundo inclui 75 projetos já apoiados com aprovações de R$ 1,154 bilhão. Há ainda outros 24 em análise pelo fundo, que por enquanto deverá permanecer em operação até 2019.

O balanço apresentado ao governo norueguês mostrou apoio a 94 unidades de conservação da natureza e 14 milhões de hectares de áreas protegidas com controle territorial fortalecido; 1,2 mil subprojetos de pequeno porte apoiados; 3,1 mil pessoas treinadas em combate a incêndios; 37 milhões de hectares e 138 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural.

A ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Tine Sundtoft, não descartou discussões sobre novas contribuições no futuro. “O Brasil mostra ao mundo que é possível fazer a diferença para o clima global e ao mesmo tempo manter o crescimento agrícola”, disse a jornalistas. O Brasil quer manter novas parcerias bilaterais com a Noruega na área ambiental, tendo como um dos focos a proteção da biodiversidade marinha.