No TSE, Moraes parabeniza Gonet: “Certeza que MPU estará em boas mãos”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, parabenizou Paulo Gonet Branco pela aprovação de seu nome no Senado Federal para ocupar o cargo de procurador-geral da República. Subprocurador, Gonet foi o representante do Ministério Público Eleitoral no TSE desde 2021.

Agora, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o novo PGR.

“Hoje, faço um cumprimento especial ao nosso PGR, professor Paulo Gustavo Gonet Branco, que ontem, após longa sabatina no Senado, foi aprovado por uma montanha de votos dos senadores”, disse.

O presidente do TSE ainda lembrou que Gonet teve forte participação no sucesso das eleições de 2022 e que mostrou o papel do Ministério Público.

“Sua excelência reúne a coragem, seriedade, competência e lealdade institucional para chefiar uma das mais importantes instituições da República, com a sua vasta experiência jurídica e administrativa. Temos certeza que o Ministério Público da União (MPU) estará em boas mãos”, completou. A homenagem ocorreu na última sessão de Gonet como vice-procurador-geral eleitoral no TSE.

Paulo Gonet foi aprovado pelo pelo Senado Federal junto com Flávio Dino após longa sabatina, realizada nesta quarta-feira (13/12).

Gonet agradece a Moraes

Paulo Gonet agradeceu o presidente do TSE e disse que Alexandre é um exemplo para a nova função que assumirá.

“O senhor tem uma boa experiência para servir de guia. Tem respeito aos valores democráticos, tem uma coragem cívica sem par, um respeito absoluto ao ordenamento jurídico e está sempre com os olhos voltados para o bem dos valores republicanos”, discursou Gonet.

E continuou: “Feliz o procurador que pode ter o modelo de vossa excelência, assim como são todos os ministros deste Tribunal, desde a minha atuação”, afirmou o futuro procurador-geral da República.

Os próximos passos de Gonet

O próximo passo é ter os nomes encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para nomeação e cerimônia de posse marcada.

Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

No STF, o clima é para que a posse de Dino ocorra somente em fevereiro, quando a Corte volta do recesso e inicia o Ano Judiciário de 2024. Fontes ligadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltam que a vontade de Barroso é que a nomeação seja feita com calma, aguardando esse tempo. No entanto, uma negociação ou um pedido do novo ministro para acelerar o processo não deve deixar de ser considerado.

Se o STF optar em correr com a posse, teria que organizar todo o trâmite até o dia 20, quando o Judiciário entra de recesso. O que torna pouco provável a segunda possibilidade.

A PGR segue a mesma linha e só deve ter Gonet no comando em 2024.