No STF, oposição defende saída de Moraes dos inquéritos de 8/1

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), além dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC), se encontraram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (24/1).

Durante uma hora de conversa, os parlamentares expuseram preocupações sobre a condução das investigações do atos antidemocráticos de 8 de janeiro e defenderam a saída de Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos.

“Houve uma entrevista do ministro Alexandre Moraes, que é o condutor do processo, na qual ele afirma que os manifestantes de 8 de janeiro tinham como um dos objetivos enforcá-lo em praça pública, prendê-lo, agredi-lo. A ele e seus familiares. Então, nós achamos, inclusive, que ele deveria, em função dessa situação, deixar de ser o condutor do processo, de ser o juiz do processo”, defendeu Marinho na saída da conversa com Barroso.

Marinho também criticou a atuação da Corte na busca e apreensão autorizada por Moraes contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados. Jordy foi alvo da Operação Lesa Pátria na última semana.

Conforme nota divulgada pela Polícia Federal (PF), o objetivo da 24ª fase da operação foi identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).

Na reunião, Marinho não contestou a decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão, mas o andamento geral de ações no STF.

“Nós também conversamos com o ministro da nossa preocupação com o padrão que se estabeleceu no Supremo Tribunal Federal de se abrir inquéritos de ofício, o que era excepcional. Em 2019, no princípio de 2019, tornou-se uma questão corriqueira. O primeiro inquérito, inclusive, que é o inquérito dos fake news, vai fazer, agora no mês de março, cinco anos. Não há sentido na perpetuação de um inquérito que não termina nunca e que tem a maior parte dos seus atos em sigilo, em segredo de Justiça. Nós estamos extremamente preocupados com essa situação”, completou Marinho como porta-voz dos senadores.

Embora a oposição tenha demonstrado a vontade de que Moraes deixe a relatoria dos inquéritos, eles não podem fazer o pedido formalmente, pois não são parte das investigações.

Pedido dos senadores

A audiência foi pedida pelos parlamentares e marcada por Barroso, que os recebeu e ouviu as reclamações sobre o andamento das ações na Corte.

Nota

Em nota divulgada na última sexta-feira (19/1), membros da Oposição pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se declarasse suspeito para julgar os atos de 8 de janeiro. 

No texto, os parlamentares disseram que a escolha de Moraes para a relatoria de processos sobre os ataques antidemocráticos demonstra um “vício de origem”. “As declarações públicas do ministro, nas quais ele se apresenta como vítima de ameaças, levantam sérias dúvidas sobre sua capacidade de manter a imparcialidade necessária em tais projetos”, consta no documento.

“Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 8 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados. Ante o exposto, a postura republicana esperada seria o próprio ministro tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 08 de janeiro, com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição”, concluem os senadores no pronunciamento.

A nota é assinada por Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).