No STF, Bianco se despede da AGU e agradece confiança de Bolsonaro

Durante a última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) , logo após concluir o julgamento pela inconstitucionalidade do orçamento secreto, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentou o balanço de atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e, em seguida, se despediu do cargo, que deixa nas próximas semanas.

Bianco era secretário especial da Previdência e Trabalho, de Paulo Guedes, quando, em agosto de 2021, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir o cargo. Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, a AGU terá novo nome. A escolha do chefe da AGU é do presidente da República.

Assim, nesta segunda-feira (19/12), Bianco se despediu da função. “É chegada a hora do encerramento de mais um ano judiciário. A AGU parabeniza o STF por todo o trabalho realizado este ano. Agradeço pelo respeito dispensado à AGU, especialmente durante o meu ciclo como dirigente, uma missão que muito me orgulha, a qual se encerra nos próximos dias. Agradeço ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pela oportunidade, e à (ministra) Rosa Weber e ao ministro (Luiz) Fux pela atenção e profissionalismo durante toda minha gestão”, disse o advogado-geral da União, em discurso.

Rosa Weber, presidente da Corte, também se despediu de 2022 com um balanço da atuação da Corte neste ano e ressaltou: “Ano tão desafiador e intenso”.

Recesso

Com o recesso do Judiciário, os prazos processuais no STF ficam suspensos desta terça-feira (20/12) até 31 de janeiro de 2023. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro de 2023. A definição está na Portaria nº 316/2022, assinada pelo diretor-geral da Corte, Miguel Piazzi.

Não haverá expediente no STF entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023. Nesse período, que compreende o recesso forense, o tribunal receberá pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos será admitido, exclusivamente, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 693/2020.

O horário de funcionamento dos setores que atuarão durante o recesso forense será das 13h às 18h. Em 24 e 31 de dezembro, será observado o plantão judicial, conforme previsto na Resolução nº 788/2022, que estabelece funcionamento das 9h às 15h, com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes.

Não haverá plantão em 25 de dezembro e 1º de janeiro. De 9 a 31 de janeiro de 2023, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.