No Rio, Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Em reunião com autoridades para tratar da intervenção federal no Rio de Janeiro, neste sábado (17/2), o presidente Michel Temer bateu o martelo sobre a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. As polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria o Ministério da Justiça.

Após o encontro, Temer falou que pretende criar o ministério nas próximas semanas. Segundo o presidente, o órgão vai coordenar as ações de segurança pública no país “sem invadir as competências dos estados”.

Sobre a intervenção no Rio, Temer disse que será de forma “cooperativa”. O objetivo, segundo ele, é proteger “os mais vulneráveis” e evitar que a escalada da violência se alastre pelo país. “Nós a decretamos depois de uma conversa com o governador, que, naturalmente, concordou, e irá prestar toda a colaboração necessária”, afirmou Temer. “É intolerável continuar a situação que está no Rio porque ela cria também problema para outros estados. Quando as coisas desandam aqui, a tendência é desandar em outros estados. Nós não queremos isso.”

Criação por MP
A ideia do Ministério da Segurança Pública não é nova, mas foi desengavetada agora pelo Planalto devido ao agravamento da violência no Rio durante o Carnaval. O nome do novo ministro ainda não foi anunciado. Estão cotados José Mariano Beltrame, ex-secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

A criação da pasta será por medida provisória, que precisa ser votada no Congresso – e pode ser vetada. O presidente poderia criar o ministério por projeto de lei, mas o caminho para aprovação seria mais longo.

Participaram do encontro o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; o general  Walter Braga Netto, nomeado interventor de segurança pública no estado; e outros oficiais militares. Eles trataram do planejamento da intervenção decretada por Temer na sexta-feira (16).

O decreto já está em vigor, mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo.