No Rio, morador de rua é multado pela prefeitura por não usar máscara
O caso mobilizou o Ministério Público e a Defensoria Pública, que acionaram à prefeitura da cidade cobrando explicações
atualizado
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Agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro multaram um morador de rua porque ele não estava usando máscara de proteção facial. A medida foi recomenda pelas autoridades por causa da pandemia de coronavírus. Contudo, muitas pessoas em situação de rua não têm acesso do adereço. A informação é da Folha de S.Paulo.
O caso mobilizou o Ministério Público e a Defensoria Pública, que acionaram a prefeitura da cidade cobrando explicações. A defensora pública Carla Beatriz Maia, do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, vê a atitude como uma “ação higienista”.
No dia 7 deste mês, o Ministério Público enviou ofício à Guarda Municipal: “Se não fossem grupos que se juntam para ajudá-los dando roupa, cobertores, comida e máscaras, eles não teriam qualquer amparo”, diz trecho.
Os moradores em situação de rua procuram voluntários de projetos sociais, diariamente, para conseguir acesso às máscaras. “Esse homem chegou até nós dizendo: ‘Agora estão multando morador de rua’. Ele estava nervoso e disse que foi orientado pelo agente a procurar uma delegacia se quisesse pedir isenção da multa”, contou Larissa Montel, gestora de um dos projetos.
“Nós atendemos de 80 a 120 pessoas em situação de rua, semanalmente. O que vemos ali são pessoas usando as mesmas máscaras que demos há semanas”, lamentou Larissa.
A multa foi retirada pela prefeitura do Rio depois do homem se apresentar como pessoa em situação de rua. A assessoria imprensa enviou uma nota ao Metrópoles esclarecendo o caso:
Vale ressaltar que esse foi um caso isolado e que a Guarda Municipal atua diariamente em apoio às ações de acolhimento de pessoas em situação de rua.
A Prefeitura do Rio, desde o início da pandemia, deixou claro, inclusive, que preferia não multar as pessoas, mas conscientizar para que todos se protejam e assim protejam aos demais.
A Assistência Social distribui máscaras aos moradores de rua.