No Mês do Orgulho LGBT, Congresso receberá cores do arco-íris

O prédio do Congresso Nacional será iluminado no próximo dia 24 de junho com as cores do arco-íris, a exemplo do que já ocorreu em relação às lutas contra os cânceres de mama (Outubro Rosa) e de próstata (Novembro Azul) ou pela paz no trânsito (Maio Amarelo). Desta vez, a homenagem refere-se aos 50 anos da Rebelião de Stonewall, deflagrada em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, a qual representa um marco na luta contra a discriminação de homossexuais.

Militantes e parlamentares da Frente pela Cidadania LGBT têm se articulado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovar um projeto de lei que garanta a criminalização da homofobia.

Trata-se de um substitutivo já aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), que reúne dois outros projetos que já tramitavam na Casa, de autoria das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS).

Para chegar ao Plenário da Câmara, a proposta terá que ser ainda aprovada pela Comissão de Segurança Pública.

“Maior desejo”

“A criminalização da violência que sofremos é o maior desejo da comunidade LGBT em todo país”, disse o representante da Aliança Nacional LGBTI no DF e presidente da Associação Brasília Orgulho, Michel Platini.

A frente reúne hoje 168 parlamentares, entre deputados e senadores.

Além da iluminação especial, a Câmara também realizará no dia 24 de junho, às 11h, uma sessão solene na qual serão homenageados vários atores da luta por direitos humanos. Estão na lista dos homenageados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, além de ex-parlamentares, como Marta Suplicy, Iara Bernardi, Iriny Lopes e Jean Wyllys.

Também serão congratulados com homenagem post mortem a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 no Rio de Janeiro, e o psicólogo e escritor João Nery, o primeiro brasileiro a realizar a cirurgia de redesignação sexual, em 1977, falecido em outubro do ano passado.

Outras instituições também entram na lista das homenagens, entre elas o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNM), que reconheceram e regularam a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apesar da inexistência de leis votadas pelo Congresso Nacional nesse sentido.

Stonewall

Em 28 de junho de 1969, nos Estados Unidos, uma série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBT ocorreu em reação a uma invasão feita pela polícia de Nova York ao bar Stonewall Inn, localizado no bairro de Greenwich Village, em Manhattan.

Esses levantes são considerados o evento mais importante na luta pelos direitos de homossexuais e inspiraram paradas em defesa do orgulho gay em todo mundo. A iluminação do Congresso ocorrerá um dia após a maior parada gay do planeta, a de São Paulo, e inaugura o Mês do Orgulho LGBT no Congresso.

Além de protestarem contrariamente à repressão da polícia e à violência contra gays, os grupos passaram a apoiar um sistema educacional que não estimulasse o confronto entre homossexuais e heterossexuais. Contaram com a adesão de muitos outros movimentos pelo direito à não discriminação racial, como os ligados à contracultura dos anos 1960.