No Congresso, artistas e ambientalistas protestam pela Amazônia

Um grupo de artistas entregou nesta terça-feira (12/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta de repúdio aos projetos de caráter ambiental que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam, na opinião do grupo, a preservação da Amazônia. No documento, os artistas afirmam que não aceitarão “a destruição da floresta nem ataques aos direitos dos povos indígenas e tradicionais”.

Entre as celebridades estavam as atrizes Suzana Vieira, Alessandra Negrini, Cristiane Torloni, Paula Lavigne e Arlete Sales, os atores Luiz Fernando Guimarães, Victor Fasano, os cantores Xande Pilares, Maria Gadú e Tico Santa Cruz. Eles estavam acompanhados de ativistas de organizações de defesa ambiental, lideranças indígenas e parlamentares que integram a Frente Ambientalista

O grupo entregou também as petições das organizações ambientalistas Greenpeace, 342 Amazônia e Avaaz, com mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas contrárias ao conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional.

Renca
Em 23 de agosto, o presidente Michel Temer extingiu, por meio de decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Uma semana depois, a Justiça federal em Brasília determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”.

Na semana passada, uma portaria do Ministério de Minas e Energia suspendeu a análise de processos minerários na região até que seja feita uma ampla discussão com a sociedade.

A portaria registra que “a análise dos processos minerários, em áreas passíveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.

O decreto que extinguiu a Renca foi um dos alvos do protesto, além do projeto que pretende flexibilizar as regras de licenciamento ambiental que está em análise na Comissão de Tributos e Finanças da Câmara.

Os artistas querem que o governo revogue, de forma definitiva, o decreto que extingue a Renca e que os deputados barrem a aprovação de projetos que permitam a liberação do uso de agrotóxicos, a grilagem de terras e a redução de áreas protegidas.

“Um milhão e meio de assinaturas é um clamor público. Só o post do Vitor Fasano, no dia que saiu o decreto do presidente Temer, teve 8 milhões de visualizações. O povo Brasileiro acordou para a Amazônia. Somos uma ferramenta. Uma ponta dessas milhões de pessoas. Essa é uma brecha histórica para uma Lava Jato amazônica. A quem interessa a grilagem? A quem interessa a flexibilização do licenciamento ambiental?“ questionou a atriz Cristiane Torloni.

Indígenas barrados
Antes da entrega da carta, houve uma pequena confusão, pois os seguranças barraram a entrada de alguns indígenas e ativistas no gabinete do presidente Rodrigo Maia. As atrizes Paula Lavigne e Suzana Vieira, então, se negaram a entrar também e disseram que não entregariam a carta se todos não pudessem entrar. O conflito foi resolvido e todos entraram no gabinete.

Maia recebeu o grupo e disse que é favorável à revisão do decreto que extingue a Renca a partir de uma discussão com a sociedade. O deputado afirmou ainda que “tem muita informação truncada” e que o Congresso não tem nenhuma agenda que promova o desmatamento da floresta amazônica.

Os artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se comprometeu a colocar em votação, ainda hoje, um pedido de urgência para aprecisação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 160/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pede a extinção total do decreto sobre a Renca.

Caso o pedido de urgência seja aprovado, a expectativa é de que o PDL seja apreciado na semana que vem.