“Nenhuma política pública de saúde será interrompida”, afirma Queiroga

Em evento na manhã desta segunda-feira (18/4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que “nenhuma política pública de saúde será interrompida” com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A declaração foi dada em coletiva de imprensa para explicar as principais mudanças legislativas com o fim da emergência sanitária. A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. A mudança deve ser oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas. Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base nessa modalidade emergencial.

“Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida – nenhuma, absolutamente nenhuma. Até porque todas elas foram instituídas pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde”, disse o ministro nesta segunda.

Queiroga anunciou que editará um ato normativo no Ministério da Saúde para que nenhuma iniciativa seja interrompida. A lista de ações permitidas com base na Espin conta com testagem de Covid em farmácias, vacinação com imunizantes registrados emergencialmente e consultas por telemedicina, por exemplo.

Segundo o chefe do órgão federal da Saúde, a decisão de revogar a Espin foi tomada com base em fundamentos epidemiológicos (com a queda de casos), na cobertura vacinal e na capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com leitos disponíveis na rede hospitalar.

Veja a íntegra do pronunciamento de Marcelo Queiroga:

Quem declara o fim da pandemia?

Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciaram na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.

Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso:

“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.

Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta (13/4).

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Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)

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O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica

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Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto

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Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal

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A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte

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Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual

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Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África

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A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença

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Antes da Covid-19, a última vez que uma pandemia aconteceu foi em 2009, com a gripe suína

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A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade

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