Negociação com servidores do INSS avança e acordo pode sair nesta 4ª

Após um mês e meio de intensa negociação, o governo Lula (PT) espera assinar, no fim da tarde desta quarta-feira (28/8), acordo com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo apurado pelo Metrópoles com fontes a par das negociações.

A assinatura é importante para que o reajuste esteja previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a ser entregue na próxima sexta-feira (30/8).

O entendimento do governo é de que a greve já perdeu força. A Advocacia-Geral da União (AGU) judicializou a paralisação e determinou o corte de ponto de dias não trabalhados. A justificativa foi a de que os serviços prestados no âmbito do INSS são de natureza essencial e não poderiam parar e geram prejuízos ao segurado.

No que se refere ao apoio às perícias, a perda foi pequena em relação ao total, de 3% a 4%.

Lupi entrou em campo

Na terça-feira (27/8), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, receberam representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

A realização de uma reunião com o próprio ministro, que se mostrou favorável a algumas pautas colocadas pelas entidades, foi considerada um avanço nas tratativas.

O principal item que permitiu destravar as negociações foi a garantia de que a carreira do INSS será reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado Brasileiro, com atribuições exclusivas, o que tem por objetivo evitar terceirização ou delegação de atividades.

Índice de reajuste de servidores

Além do reconhecimento de sua atividade como exclusiva e finalística do Estado brasileiro, vista como ponto central pelos servidores do INSS, a demanda é por um ajuste na proposta de correção salarial, bem como um acerto sobre o mecanismo de negociação coletiva permanente sobre as condições de trabalho e atendimento à população, esse do âmbito do INSS.

Inicialmente, a proposta inicial era de reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Agora, o governo encaminhou duas propostas, podendo a categoria optar por uma das duas, em caso de aceitação. Ambas contemplam todos os servidores ativos e aposentados, e instituidores de pensão, com índices diferenciados de reajuste, que variam de 7% a 10%, dependendo do tempo de serviço e se é ativo ou aposentado.

A principal diferença é que a segunda proposta incorpora a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB).