Negociação com Centrão faz Lula se distanciar da promessa de paridade de gênero no governo

Mesmo com número recorde de mulheres na chefia de ministérios, o governo Lula vem sofrendo duras críticas pela baixa presença feminina no primeiro escalão. Nesta semana, a maioria masculina ficou ainda mais acentuada após a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo.

A gestão petista começou com 11 ministras contra 26 ministros. O número foi o maior da história, ultrapassando as 10 mulheres que chefiaram pastas simultaneamente no governo de Dilma Rousseff (PT).

A desigualdade entre homens e mulheres na Esplanada descumpre uma das promessas de campanha de Lula feitas por Lula ainda na campanha eleitoral. No discurso da vitória, o petista elencou suas prioridades:

“Por isso, vamos trazer de volta as conferências nacionais. Para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área: educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação e tantas outras”, disse.

Atualmente, as mulheres no primeiro escalão são:

• Ana Moser: Esporte
• Anielle Franco: Igualdade Racial
• Cida Gonçalves: Mulheres
• Esther Dweck: Gestão e Inovação em Serviços Públicos
• Luciana Santos: Ciência, Tecnologia e Inovação
• Marina Silva: Meio Ambiente
• Margareth Menezes: Cultura
• Nísia Trindade: Saúde
• Simone Tebet: Planejamento e Orçamento
• Sônia Guajajara: Povos Originários

Negociações com o Centrão

A saída de Daniela foi fruto de negociações com o Centrão, que exigiu cargos nos ministérios para votar a favor de Lula no Congresso. Em tentativa de construir uma base sólida no Legislativo e evitar novas derrotas, o Planalto tem cedido.

Apesar de o União Brasil chefiar três pastas na Esplanada dos Ministérios (Turismo, Comunicações e Integração Regional), o partido tem votado contra o governo em pautas importantes. O União argumenta que não se sente representado pelos chefes dos ministérios.

Daniela não foi a única na berlinda em meio às discussões. Ana Moser, que chefia Esportes, e Nísia Trindade, da Saúde, também tiveram os cargos requisitados pelo Centrão. Como noticiou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, nos últimos dias, Lula deixou claro a seus principais auxiliares que não pretende reduzir o número de ministras mulheres, no entanto.

No caso de Moser, além de ser mulher, conta a favor da permanência da ministra o fato de a Copa do Mundo Feminina de futebol estar acontecendo neste momento e o apoio de atletas à permanência dela.

A única mulher que Lula já decidiu demitir nas próximas semanas é Rita Serrano, atual presidente da Caixa. Apesar do apetite do Centrão pelo cargo, o petista pretende substituir a executiva por outro nome de sua confiança.

Em março deste ano, levantamento feito pelo Metrópoles apontou que 11 dos 37 secretários-executivos que compunham a Esplanada dos Ministérios do governo de Lula são mulheres.

Núcleos estratégicos da Esplanada como a área econômica, infraestrutura e na Presidência sofrem com ausência de diversidade no segundo escalão. A secretaria-executiva do Ministério da Fazenda de Fernando Haddad tem à frente é Gabriel Galípolo. Ele é o “número dois” da pasta.

Simone Tebet, ministra do Planejamento, escolheu Gustavo Guimarães para o posto; quem destoou foi Esther Dweck, ministra de Gestão, que escolheu Cristina Kiomi Mori para o cargo.

Judiciário

Outra crítica ao presidente ocorre nas indicações ao Judiciário. Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas duas são mulheres e há o risco desse número diminuir com a aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro.

Apesar de haver mulheres entre os nomes ventilados para o cargo, Lula já afirmou a aliados que não se comprometerá com  manter o quórum feminino na Corte. Entre os nomes ventilados estão Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher indicada para o Superior Tribunal Militar, a desembargadora Kenarik Boujikian e as advogadas Flávia Rahal e Dora Cavalcanti. Para assumir uma vaga no STF, no entanto, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo Senado.

Lula também poderá indicar quatro nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dos 59 nomes candidatados às vagas de desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados, apenas quatro são mulheres: Maria Nailde Pinheiro Nogueira (TJ-CE), Angela Maria Moraes Salazar (TJ-MA), Serly Marcondes Alves (TJ-MT) e Ana Lúcia Lourenço (TJ-PR).

Há ainda uma terceira vaga, de Felix Fisher, que também se aposentou, e uma vaga que se abrirá em outubro, com a aposentadoria de Laurita Vaz.

Outra indicação que Lula deverá fazer é para a Procuradoria-Geral da República. Dos nomes na disputa, apenas um é de uma mulher, que não está entre os favoritos.

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o chefe do Ministério Público Federal (MPF) e representá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Existe ainda uma lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O nome mais votado foi o de uma mulher: Luiza Frischeisen.

Ocorre, no entanto, que Lula já indicou que não seguirá a lista. O petista tende a escolher um nome que agrade mais ao mundo político que aos procuradores.

O atual PGR, Augusto Aras, e o vice-procurador Paulo Gonet, são os mais cotados até o momento.