Não se pode prorrogar reforma da Previdência por muito, diz secretário

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira (20/2) que a reforma da Previdência não pode ser prorrogada por muito mais em meio aos sucessivos déficits a cada ano. Segundo ele, dada a evolução demográfica do jeito que se observa, não será possível acabar com o déficit, mesmo com a reforma.

“A despesa tem trajetória muito ascendente, o objetivo é passar a ter uma trajetória razoavelmente estável nas próximas décadas. Tem que fazer uma reforma para contrapor este processo de envelhecimento muito acentuado”, afirmou em seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Caetano defendeu que é possível manter uma relação da despesa previdenciária como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) “razoavelmente estável, ainda que cresça em termos reais”.

Na visão dele, a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade da Previdência. “A situação como está hoje será muito difícil de sustentar. É melhor fazer uma revisão que haja uma probabilidade muito maior de cumprimento de promessa do que prometer algo que será difícil de cumprir no futuro.”

Segundo ele, o grande intuito da revisão das regras é a manutenção da Previdência “dentro dos limites do que dá para pagar”. Caetano destacou que, no ano passado, a Previdência apresentou déficit de R$ 150 bilhões. A previsão é que fique em R$ 180 bilhões negativos em 2017.

Rombo
O secretário destacou que o regime próprio de Previdência também apresenta números negativos elevados. No caso da União, o ano passado fechou em R$ 77 bilhões. “Os Estados também têm déficits bastante elevados”, acrescentou.

“Se, conjunturalmente, a situação é delicada, estruturalmente, a situação merece uma atenção ainda maior”, disse. Segundo o secretário, quando se considera déficit atuarial dos regimes próprios de previdência, somando União, Estados e municípios, já se chega a mais de um PIB inteiro.

Conjunturalmente, ao considerar a situação de alguns Estados em que se observa parcelamento ou atrasos de salários dos servidores, como no caso do Rio, a questão previdenciária não é referente apenas ao futuro, mas também ao presente.