metropoles.com

“Não há razão para tumulto”, diz Barroso sobre prova de vacina no país

O controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, diz ministro do STF

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Ministro Luís Roberto Barroso, no TSE
1 de 1 Ministro Luís Roberto Barroso, no TSE - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso avaliou, nesta quarta-feira (15/12), que não há motivos para filas ou problemas devido à exigência do comprovante de vacina contra Covid-19 para quem vem do exterior para o Brasil.

Em decisão publicada nesta terça (14/12), Barroso determinou que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, maiores de 12 anos, que deixarem o país após esta data, ao regressar deverão apresentar comprovante de vacinação, juntamente com o restante da documentação exigida.

O ministro manteve a decisão de cobrança do passaporte da vacina mesmo com contestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.

Nesta quarta, Barroso afirmou que não há dificuldade para fazer a cobrança. “O controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa. Não há qualquer razão para tumulto na chegada ao Brasil, pois o controle já terá sido feito”, ressaltou o ministro.

A esse propósito, consultado pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), o gabinete do ministro já repassou essa orientação. Nos aeroportos brasileiros, como as empresas já terão cobrado a vacinação, bastará uma fiscalização por amostragem, sem causar filas.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou o início da exigência do comprovante de vacinação para viajantes nesta segunda-feira (13/12).

Em nota, a agência informa que notificou seus postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a cobrança do comprovante de vacinação para os viajantes que entram no país.

Com efeito imediato, a decisão faz com que a Agência precise fazer avaliações pontuais para pessoas que já estão em deslocamento. “A cobrança e orientação aos viajantes está sendo implementada ao longo desta segunda-feira (13/12) em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento”, informa a nota.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?