Não é momento para reforma da Previdência, diz Pimentel na transição

O ex-senador e ex-ministro da Previdência Social José Pimentel (PT-CE) disse, nesta segunda-feira (21/11), que este não é o momento adequado para debater reforma da Previdência.

Questionado sobre a existência de alguma discussão, dentro da equipe de transição, sobre reverter a medida aprovada em 2019 ou reavaliar algum ponto dela, Pimentel respondeu: “Até a PEC da Transição está dando esse problema todo… Não é o momento adequado para tratar de emenda previdenciária, não. A nossa prioridade vai ser melhorar o atendimento”.

Pimentel integra o grupo técnico (GT) da Previdência Social, que funciona separado do GT do Trabalho. Nesta segunda, haverá, nas instalações do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, mais uma reunião do GT do qual o ex-senador faz parte.

Sobre a possível recriação do Ministério da Previdência, Pimentel afirmou que houve um desmonte da área, mas evitou responder se a pasta será recriada. O ex-senador ainda criticou a maneira como a pasta foi restabelecida na gestão de Jair Bolsonaro (PL). No início do atual governo, a área do trabalho e da previdência estava incorporada ao superministério da Economia. Em 2021, ela foi desmembrada, e hoje funciona como Ministério do Trabalho e Previdência.

“Foi feito um desmonte”, classificou o ex-senador. “Aquela recriação [do Ministério do Trabalho e Previdência] teve como objetivo dar emprego para aquele atual deputado do Rio Grande do Sul, o Onyx Lorenzoni. Foi com esse objetivo que foi recriado, mas ficou todo fragmentado, sem estrutura, sem nada”, prosseguiu.

Pimentel disse também que o GT deverá propor a retirada da Dataprev da lista de privatizações. Ele disse que a prioridade deverá ser na melhoria do atendimento e na celeridade da fila, que hoje possui 2 milhões. “Tirar a Dataprev do rol de privatizações e qualificar a TI da Dataprev resolve e melhora muito”, afirmou.

Prova de vida

Pimentel ainda indicou a possibilidade de utilizar, para a prova de vida de aposentados e pensionistas, a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A primeira prova de vida foi feita em 2009, e não precisou ir ninguém às agências do INSS: fizeram nas agências bancárias, sem tumulto. Para cidadãos que tinham qualquer dificuldade para se locomover, o funcionário do INSS ia à casa dele fazer a prova. De lá para cá, a tecnologia evoluiu muito. Por exemplo, hoje você tem a biometria no processo eleitoral. Por que não utilizar aqueles que participam do processo eleitoral como prova de vida? Perfeitamente possível. Em 2009 não existia ainda isso, agora já tem”, disse o ex-ministro.