“Não binarie”: gênero é incluído em certidões de nascimento no Rio

Rio de Janeiro – As pessoas que não se identificam nem como homens ou mesmo como mulheres já podem alterar suas certidões de nascimento e emitir o documento com o gênero “não binaire”. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça fluminense.

O termo é escrito em linguagem neutra, e a mudança nos documentos só foi possível por conta de decisões judiciais que beneficiaram 47 pessoas com a nova identificação no Rio. Os novos documentos cumprem sentenças que determinaram a requalificação civil dos beneficiados para “não binarie”. O cumprimento das decisões foi imediato pelos cartórios.

“Era algo que eu nem esperava por ser uma pauta mais recente no Brasil e, por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse ao G1, Igor Sudano, um dos beneficiados pela decisão.

As pessoas que não foram contempladas pela decisão devem recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação — um processo demorado. Isso mesmo estando em vigor, desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial.

A prática não vem sendo estendida aos não binários. Por isso, a defensoria entrou com a ação em novembro, garantindo decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento.