“Não adianta debater sem ouvir a população”, dizem especialistas sobre transição econômica

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem discutido um plano para realizar uma transição ecológica da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem liderado o tema e apresentado iniciativas sustentáveis que possam fortalecer a produtividade brasileira. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles avaliam que o Executivo deve pensar em medidas para beneficiar pequenos municípios e também abandonar as ideias econômicas do século 20.

O Plano de Transição Ecológica, liderado pela Fazenda e desenvolvido por um grupo interministerial, tem como objetivo desenvolver uma agenda econômica com foco na produção de baixo carbono e na transição energética. O documento deve ser apresentado à cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias mundiais.

O Brasil assume a presidência do G20 no final deste ano, durante a cúpula marcada para acontecer na África do Sul. Em novembro de 2024, o encontro das maiores potências mundiais será no Rio de Janeiro. Até lá, o governo brasileiro precisa apresentar o que avançou em algumas das vertentes econômicas.

Para Danicley de Aguiar, agrônomo e porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, o governo federal deve incluir a sociedade brasileira nas discussões sobre as medidas a serem adotadas na transição ecológica.

“Fazer a transição da economia brasileira para um ambiente de modernidade é acertada, mas é necessário que ela seja debatida com a sociedade. Que a sociedade compreenda o grau de sacrifício que precisará ser feito e o grau de investimento que será feito, não adianta debater apenas no contexto técnico”, destaca Danicley de Aguiar.

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Antes que o governo coloque em prática o Plano de Transição Ecológica, o Marcos Woortmann, cientista político e coordenador de Advocacy do IDS, destaca que o governo federal precisa acabar com as atividades consideradas anti-ambientais, como o garimpo ilegal e o desmatamento.

“Se a gente está falando de uma nova economia que a gente quer construir nós não podemos permitir que uma economia predatória, que é a antítese dessa nova economia sustentável, persista. Quando a gente fala de desmatamento, de garimpo, a gente tende a falar dessas atividades como crimes e elas são crimes. Mas elas são também cadeias econômicas”, ressalta Woortmann.

Junto a Fernando Haddad, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), também tem trabalhado para a elaboração da agenda economia voltada principalmente para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Durante a última plenária pública do Plano Plurianual (PPA), em São Paulo, a ministra destacou a importância da participação dos ministérios da Indústria e Comércio e da Fazenda na transição verde.

“Eu não esperava que aos 65 anos eu ia ver o ministro da economia coordenando o plano de transição ecológica, o ministro da indústria e comércio coordenando a transição verde, a ministra do planejamento dizendo que meio ambiente é prioridade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente no encontro.

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O porta-voz do Greenpeace reforça que o dinheiro da União ainda é utilizado para incentivar atividades econômicas que degradam o meio ambiente e que é necessário um diálogo interministerial para ampliar as medidas para o desenvolvimento sustentável do país.

“A gente ainda tem casos no Brasil de dinheiro público sendo utilizado para estimular essa economia que é incapaz de conviver com a floresta. Tanto o ministério da Indústria e Comércio como o da Fazenda possuem os recursos para fazer essa virada de mesa, não vamos chegar ao final do século se a gente não tiver uma transição no modelo econômico”, explica Danicley de Aguiar.

Além de destacar os aspectos principais para a elaboração do plano para a transição econômica, o sociólogo e sócio fundador da Humana, Bruno Gomes, fala sobre a necessidade de entender como esse novo modelo econômico irá afetar a população que está na ponta.

“É importante olhar sobre todos impactos, entender para tomar as decisões políticas, mas não parece que está bem estabelecido. Por um lado, essa conexão entre as várias medidas e quais são os impactos que elas vão ter no dia a dia nos territórios”, afirma Bruno Gomes.

O coordenador de Advocacy do IDS enfatiza ainda a necessidade do governo federal de recompensar financeiramente municípios que preservarem as suas áreas de reserva nativa, o que seria uma forma de cuidar do meio ambiente e girar a roda da economia municipal.

“O município que tem uma área de preservação grande e não tem aquilo convertido em atividades econômicas dentro da economia como ela é hoje ele tem na verdade uma perda de ingresso de receita tributos nas suas contas correntes”, explica Marcos. “Hoje em dia o financiamento de áreas protegidas no Brasil está muito aquém do necessário”, completa.

Geração de energia

Um dos principais pontos discutidos na transição verde é a matriz energética brasileira. Atualmente, a matriz energética é liderada principalmente pela produção das hidrelétricas, Itaipu e Belo Monte.

Apesar da fonte brasileira de energia ser de origem renovável, o governo afirma que irá realizar novos investimentos na geração de energia solar e eólica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a transição energética tem como intuito a mitigação das emissões de carbono, inclusão social e a promoção de uma economia verde.

“A tendência não só do Brasil, mas no mundo é um mix energético, fontes diversas para produção de energia”, explica Bruno Gomes. “O Brasil já tem uma matriz energética relativamente limpa. Há outras opções, a própria energia hidrelétrica tem as suas limitações, o impacto ambiental. A tendência é que haja um aumento na energia fotovoltaica”, completa o sociólogo.

Durante uma conferência promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o assessor especial do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux afirmou que além da transição energética, o plano do governo federal é realizar a descarbonização da economia.

“A gente não pode fazer um plano apenas para descarbonizar a economia brasileira, mas que a descarbonização seja uma oportunidade para que a gente promova um adensamento tecnológico do setor produtivo brasileiro”, esclareceu o assessor da Fazenda.

Ainda em elaboração, o plano deve contar com 100 ações para a transição ecológica e deve incluir o combate ao desmatamento, a geração de energia renovável e um marco regulatório para mineração.