metropoles.com

Nada foi feito para prevenir, diz promotor sobre Brumadinho

Guilherme de Sá Meneguim, promotor do caso de Mariana, afirma que não houve avanços do ponto de vista legal desde o desastre de Mariana

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Divulgação/Cemig
Brumadinho 8
1 de 1 Brumadinho 8 - Foto: Divulgação/Cemig

Desde o rompimento da barragem em Mariana (MG), em novembro 2015, até o desastre de Brumadinho, na última sexta, não houve avanços na legislação e nem em medidas para promover a prevenção de casos semelhantes. A avaliação é do promotor Guilherme de Sá Meneguim em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta segunda-feira (28/1).

“Do ponto de vista legal e do ponto de vista preventivo, nada foi feito”, afirmou Meneguim, ressaltando que a lei brasileira permite a existência deste tipo de barragem. Para o promotor, é necessário que as empresas gradualmente desativem estruturas como a de Brumadinho e retirem os rejeitos para evitar rompimentos. “A questão não é se, é quando vai romper. Não foi feita nenhuma lei proibindo esse tipo (de barragem) e houve flexibilização dos licenciamentos”, disse.

Segundo ele, que atuou na defesa das vítimas do desastre de Mariana, o rompimento “é muito semelhante”. Para Meneguim, a criação de leis e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização podem ajudar a evitar tragédias assim. Ele defendeu ainda adaptações no Código Penal para lidar com situações complexas como essa. “Esses fatos não são acidentes. São homicídios, crimes ambientais, e a pena é cadeia”.

Meneguim afirmou que as dificuldades enfrentadas para apurar os responsáveis vão se repetir, mas é possível, com laudos, testemunhas e interrogatórios, chegar à conclusão. “Uma coordenação entre todas as autoridades é muito importante. “Os peritos que trabalharam em Mariana podem ajudar muito”, afirma.

Relembre
O desastre em Brumadinho ocorreu na tarde de sexta-feira (25/1), e deixou dezenas de mortos, feridos e centenas de desaparecidos, segundo balanços divulgados por autoridades. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?