Na posse de Gonet, Lula pede “verdade acima de qualquer interesse”
Paulo Gonet tomou posse como novo procurador-geral da República, nesta segunda-feira (18/12). Lula garantiu que nunca pedirá favor pessoal
atualizado
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O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse no cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira (18), no Auditório JK da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP); do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; Gonet assumiu o comando do Ministério Público pelos próximos dois anos.
Durante a cerimônia, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um discurso emocionado e garantiu publicamente que “nunca pedirá favor pessoal” ao novo PGR. Pediu ainda que a PGR apure os fatos e dê direito de resposta a quem precisar.
“Só queria lhe pedir uma coisa, o Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela. O MP é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático. O procurador não pode submeter ao presidente da República, não pode submeter ao presidente da Câmara, do Senado, de outros Poderes, mas também não pode submeter a manchete de nenhum jornal ou canal de televisão, a única coisa que peço a você é que tenha uma preocupação: fazer com que a verdade e somente a verdade prevaleça”, disse o presidente.
Lula ainda pediu que Gonet “trabalhe com o que povo brasileiro espera do Ministério Público. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes destroem uma pessoa antes de dar a chance de se defender, quando as pessoas são provadas como inocente não são reconhecidas publicamente”, afirmou em seu discurso.
“Nunca lhe pedirei favor pessoal, nunca exercerei sobre o MP qualquer pressão pessoal para que algo não seja investigado. Não faça o MP se diminuir diante da expectativa dos brasileiros que acreditam na instituição, seja o mais honesto, o mais honesto, o mais justo. Que Deus te ajude, que seja um extraordinário procurador”, concluiu o presidente.
Gonet agradeceu a Lula pela indicação ao cargo. Falou sobre trabalhar sob princípios da Constituição Federal. “O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais, os direitos sociais, o progresso econômico sustentável”, afirmou.
Frisou ainda que a defesa dos direitos inerentes será o norte de sua atuação. “Não há respeito pleno da dignidade sem que reconheçamos a responsabilidade de cada qual. Seremos os primeiros a mostrar nossos compromissos com o direito de todos, mesmo do mais censurável malfeitor. No nosso agir técnico, não buscamos palco, nem holofotes. Devemos ser inabaláveis”, completou o novo PGR.
Indicação de Gonet
Lula indicou Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral em 27 de novembro. No dia 13 de dezembro, ele teve a indicação aprovada pelo Senado Federal, após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça que durou cerca de 10 horas.
No Plenário da casa legislativa, foram registrados 65 votos favoráveis, correspondente a 85% do quórum de 77 senadores votantes. Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
Gonet ocupará o cargo no lugar de Augusto Aras, ex-PGR. A interina no cargo foi Elizeta Ramos. Ele foi nomeado formalmente pelo presidente Lula em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15/12).
Currículo
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB.
Integrante Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de 10 anos e autor de uma série de publicações e artigos com tema de Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
