Na contramão do país, dois estados tiveram queda em cirurgias do SUS
Com exceção desses dois estados, todos os outros estados e o DF apresentaram aumento de cirurgias pela rede pública na última década
atualizado
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Depois do caos da pandemia da Covid-19, a saúde pública no Brasil vem se recuperando e o número de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram acima do que era registrado antes do coronavírus.
No entanto, dois estados brasileiros estão na contramão da média nacional e apresentaram queda na quantidade de cirurgias. São eles Tocantins e Alagoas.
Com exceção desses dois estados do Norte e Nordeste, todos os outros estados e o DF apresentaram aumento de cirurgias pela rede pública na última década.
Em 2013 foram realizadas 10,6 milhões de cirurgias pelo SUS no Brasil. Dez anos depois, em 2023, foram 12,1 milhões, um aumento de 14,1%.
Por outro lado, no mesmo período, houve uma queda de 9,5% nas cirurgias no Tocantins e de 6,8% em Alagoas.
Os cálculos consideram os meses de janeiro a novembro de cada ano, já que os dados de dezembro de 2023 ainda não estão consolidados.
Troca de secretário
A Secretaria de Saúde do Tocantins) viveu um período atípico em 2023, com a renúncia do secretário Afonso Piva em agosto, após operação da Polícia Federal que investiga contratos suspeitos de superfaturamento.
Pelo menos três operações da Polícia Federal do Tocantins nos últimos dois anos tiveram como alvo contratos da saúde. Em setembro de 2022, a operação Babilônia cumpriu 13 mandados de busca e apreensão referentes a uma investigação sobre fraude na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção.
Já em novembro do ano passado, foi deflagrada a operação Broken Armour, que é um desdobramento de uma outra operação de junho de 2022, que apura suspeitas de superfaturamento na contratação de uma empresa que gerencia leitos clínicos de UTI em hospitais da capital Palmas e da cidade de Gurupi.
Em nota, a SES-TO não vê relação entre essas operações e a troca de secretário com a diminuição no número de cirurgias. Segundo a pasta, apesar da queda no número geral de procedimentos, entre 2013 e 2023 houve um aumento de 21% na quantidade de cirurgias eletivas, que é programada e sem urgência. Por outro lado, segundo a secretaria, houve uma queda 9.957 cirurgias de emergência.
“A queda no número total de cirurgias se deu devido às ações de ampliação da oferta de cirurgias eletivas, bem como nas melhorias na atenção à saúde, o que consequentemente resultou na redução dos agravamentos de casos e a não necessidade de intervenções cirúrgicas de emergências”, escreveu a SES-TO em trecho da nota.
Atraso em repasses
A cidade de Arapiraca, segunda maior de Alagoas, viveu um imbróglio na área da saúde nos primeiros meses de 2023. Isso por causa do atraso de repasses do governo estadual para os dois principais hospitais públicos da cidade, o Hospital Regional e o Hospital Chama.
Para se ter uma ideia, segundo o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), em janeiro de 2023 havia repasses atrasados há mais de seis meses. Funcionários dos hospitais chegaram a realizar protestos.
Na época, o promotor Rogério Paranhos divulgou que, além dos repasses atrasados, três hospitais de Arapiraca tinham sido fechados recentemente. Ele entrou com uma ação pedindo a regularização dos repasses e para que os dois hospitais em funcionamento não suspendessem atendimentos, consultas e cirurgias.
A Secretaria de Saúde de Alagoas informou que os municípios podem atualizar a plataforma do SUS em até cinco meses e por isso os dados ainda não estão consolidados.
Expectativa de aumento
O aumento de cirurgias em todos os estados e DF era algo esperado pelo governo federal. A pandemia da Covid-19 acumulou a demanda por cirurgias eletivas e há orçamento extra com o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF).
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde e questionou se há um diagnóstico para a redução do número geral de cirurgias apenas no Tocantins e em Alagoas, mas não houve um retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
