Na contramão de Doria, cidades da Baixada Santista decretam lockdown

São Paulo – Os nove municípios da Baixada Santista, litoral de São Paulo, aprovaram a adoção do lockdown nesta sexta-feira (19/3). A decisão foi tomada em reunião virtual por integrantes do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

O bloqueio total começa a partir de terça (23) e seguirá até 4 de abril. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM). As cidades que terão lockdown são: Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Dessa maneira, será permitida a circulação de pessoas e veículos para compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas animais. Ainda, serão liberados embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal.

A circulação de pessoas e carros só ocorrerá com a apresentação de documentos, como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio; atestado de comparecimento a uma unidade de saúde; Carteira de Trabalho, holerite ou documento que garanta a prestação de serviço autorizado no decreto; tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.

A adoção de lockdown na região litorânea vem em um momento em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recusa a adoção da medida no estado. Entretanto, cidades do ABC Paulista e Alto Tietê solicitaram o bloqueio a Doria.

As novas regras terão impacto no transporte coletivo, supermercado e o tradicional mercado de peixes (veja abaixo).

Quem descumprir o lockdown estará sujeito a multas de R$ 300 a R$ 10 mil, informa o Condesb. A fiscalização ficará por conta da PM, GCM, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

 

O prefeito de Santos, que preside o conselho, fez o anúncio na noite desta sexta. “São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira”.

Confira abaixo as restrições na Baixada Santista:

Transporte

O transporte público municipal contará com horário reduzido pela manhã e ao final do dia.  Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Cada cidade definirá os horários de circulação.

Proibições

Durante este período estão proibidas as feiras livres. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive-thru.

Bancos

Será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de três metros.

 Supermercados

Os supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias.

Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h.

 24 horas

Poderão funcionar por 24 horas estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).

Também estão nesta lista atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifruti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.

Peixe

Mercado de peixe apenas por delivery.