Na contramão: Centro-Oeste é a pior região no descarte de lixo urbano

Apesar de o Centro-Oeste possuir 81% de cobertura na universalização do serviço de coleta urbana, a região ainda apresenta resultados preocupantes em relação à gestão de resíduos sólidos. De acordo com o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), responsável por mensurar o grau de adesão dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos, 85,6% das cidades da região ainda descartam lixo de maneira incorreta.

Neste quesito, o Sudeste se sai melhor, a cobertura da região envolve 84% das residências. O Sul, que lidera em quase todos os índices, tem uma taxa de 72%, enquanto Nordeste e Norte contam com 66% cada.

“A região Centro-Oeste, infelizmente, ainda está atrasada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos”, destacou o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Marcio Matheus.

A Lei Federal nº 12.305/10 – que visa o avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos – existe há oito anos no país. Mesmo assim, o volume de reciclagem praticada no Centro-Oeste está bem abaixo  (1,40%) na média nacional, que é de 3,7%.

ISLU
O Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) varia entre 0 (baixo desenvolvimento) e 1 (alto desenvolvimento) e analisa os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelas próprias cidades de cada região no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O desempenho é classificado entre muito alto (acima de 0,8), alto (acima de 0,7), médio (acima de 0,6), baixo (acima de 0,5) e muito baixo (abaixo de 0,5).

O Centro-Oeste pode ser classificado como tendo um desempenho baixo, pois a média geral é de 0,5, inferior ao índice médio nacional, de 0,6. Entre as principais cidades da região (Anápolis, Aparecida de Goiânia, Brasília, Campo Grande e Goiânia), as melhores notas estão enquadradas no desempenho “médio”. Brasília é a cidade com o percentual mais baixo na gestão de resíduos sólidos.

O presidente do Selurb destaca que para a melhora dos índices é essencial a criação de métodos para financiar o trabalho de coleta, tratamento e destinação do lixo. “O serviço de limpeza urbana é como o fornecimento de água, luz e gás, precisa de uma fonte de receita específica para ser sustentável e melhorar os resultados”, afirma.

Na contramão
Outro dado preocupante é que o Centro-Oeste vai na contramão de todas as outras regiões do país. Enquanto Sul, Norte, Sudeste e Nordeste apresentam evolução no índice ano a ano, em 2018 a nota da região teve variação negativa de 0,0006%, comparada a 2017.

Em setembro de 2015, o Brasil estabeleceu metas a serem cumpridas pelo país na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Elas devem ser efetivadas até 2030. Porém, com os baixos índices de desenvolvimento na gestão de resíduos sólidos da Região Centro-Oeste, torna-se mais difícil saber quando essas melhorias serão colocadas em prática.

“O Brasil precisa priorizar essa agenda para honrar o compromisso assumido perante a comunidade internacional. Temos legislações modernas e positivas, mas precisamos colocá-las em prática. As projeções do ISLU são absolutamente preocupantes. É um alerta fundamental e uma excelente ferramenta para que os gestores públicos possam medir seus desempenhos”, avalia Carlo Linkevieius, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Descarte incorreto
Após oito anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apenas seis cidades brasileiras alcançaram a faixa de pontuação mais alta do ISLU, criado em 2016 para mensurar o grau de aderência desses locais às metas e diretrizes por ela fixadas. De acordo com o estudo, entre as cidades participantes, 53% continuam destinando o lixo incorretamente.

Os dados apontam que a coleta domiciliar está longe da universalização, atendendo cerca de 76% dos lares brasileiros. Aproximadamente 61,6% dos municípios ainda não estabeleceram fonte de arrecadação específica para custear a atividade e o índice médio de reciclagem no Brasil não passa dos 3,7%.

De acordo com Carlos Samor, 22 anos, morador da Celiândia, no Distrito Federal (DF) o principal problema relacionado à gestão dos resíduos sólidos é a frequência com que a coleta é realizada. “O caminhão do lixo passa toda segunda, quarta e sexta. Mas o problema que eu posso apontar é: eles não pegam sacolas ou restos deixados fora da lixeira. Às vezes o pessoal coloca o lixo nos dias que o caminhão não passa, aí vem cachorro e rasga e eles não juntam”, afirmou.

Estudos projetam que se o Brasil continuar no ritmo atual não conseguirá atingir as metas ligadas à gestão de resíduos sólidos assumidas durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, as quais estabelecem melhorias até 2030.

Outro lado
Em nota, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) justificou alguns índices apresentados nesta matéria. De acordo com a entidade, os dados informados pelo SNIS em relação ao DF ainda não retratavam a atual realidade da destinação dos resíduos sólidos da capital. “Isso porque o segundo maior ‘lixão’ do mundo, instalado há décadas na região, só foi fechado no início de 2018′, diz trecho da manifestação.

“Hoje, 25 das 31 Regiões Administrativas do Distrito Federal são atendidas pela coleta seletiva e o material recolhido é destinado às cooperativas contratadas pelo SLU para realizar a triagem. O SLU mantém 28 contratos com 22 cooperativas de catadores para serviços de triagem e coleta seletiva”, pontua a nota.

O SLU afirma que os serviços de coleta seletiva e de triagem, realizados por cooperativas de catadores e empresa terceirizada retiram 3,9% dos resíduos sólidos disponibilizados para a coleta diariamente no DF. “Além disso, cerca de 190 toneladas diárias de resíduos orgânicos são destinados a compostagem , o que representa 6,8% do total de resíduos recolhidos. Com essas duas ações, o DF realiza o aproveitamento de 10,7% dos resíduos coletados, a maior taxa do país”, afirmou a entidade.