Na Câmara, indígenas pedem urgência em projetos e cobram demarcação
Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, maior mobilização de indígenas do país
atualizado
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Lideranças indígenas de diversas etnias e parlamentares celebraram, nesta terça-feira (23/4), a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização de povos indígenas do Brasil. O movimento será homenageado em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados ainda hoje.
Mais cedo, antes da sessão, a deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) realizou, ao lado da ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas), uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara para tratar do assunto. Segundo Xakriabá, o grupo pedirá a urgência na tramitação de projetos de lei (PL) em defesa dos povos indígenas.
Durante a coletiva, Guajajara pediu união entre parlamentares e representantes dos Três Poderes. Ela ressaltou que a oposição no Congresso Nacional é expressiva, mas pediu articulação e diálogo.
“Temos que alinhar as nossas pautas prioritárias para que cada um possa usar da tribuna para defender. Sabemos que temos pouquíssimos aliados, mas é com esses poucos que a gente conta e a gente continua convidando para caminhar junto”, afirmou a ministra.
O ATL teve início na segunda-feira (22/4) e vai até o final da semana. Neste ano, o tema da mobilização é “Nosso Marco é Ancestral”, e o foco será a discussão da derrubada do Marco Temporal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a tese inconstitucional.
“A tese do Marco Temporal continua sendo uma tese jurídica, política e econômica. Vamos tentar mobilizar com as forças do STF, mas o Congresso Nacional precisa dar uma resposta”, afirmou a deputada Célia Xakriabá.
Segundo a ministra Sonia Guajajara, a demarcação de terras seguirá sendo a maior prioridade do Ministério dos Povos Indígenas neste ano. “A pauta da demarcação dos povos indígenas continua sendo a prioridade. E é para isso que a gente chega, para levar essa voz dos povos indígenas para o poder Executivo. A gente sabe que nossa luta acaba enfrentando poderes muito grandes”, afirmou.
Outros projetos para os indígenas
Um dos marcos do movimento é a entrega de uma Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado, detalhando quais são as principais demandas dos povos indígenas no Brasil.
No trecho endereçado ao Poder Legislativo, o grupo pede a interrupção de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e celeridade na tramitação dos seguintes projetos de lei:
- PL 4341/21, que torna a Política Nacional e Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) uma política de estado;
- PL 3514/19, que reconhece os agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
- PL 4381/23, que viabiliza medidas de enfrentamento às violências contra as mulheres indígenas;
- PL 4386/19, 5476/2, e 1958/21, que garante cotas para pessoas indígenas em concursos públicos federais, estaduais e municipais.
