Museu Nacional: um ano após incêndio, promessas não foram cumpridas

Há um ano, um incêndio destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em meio às comemorações pelos 200 anos de história da instituição. Na tragédia, o museu perdeu cerca de 90% de seu acervo, segundo sua vice-diretora, Cristina Serejo.

Em 3 de setembro, um dia depois de o fogo consumir parte da estrutura do prédio histórico, diversos órgãos se comprometeram com a recuperação do Museu Nacional. O Palácio do Planalto, sob comando do então presidente Michel Temer, prometeu criar uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou que direcionaria a verba de um contrato que já havia sido assinado. A prefeitura do Rio comunicou que daria apoio ao governo federal para recuperar o museu.

A Lupa voltou às promessas feitas e verificou o que, de fato, foi feito. Veja o resultado:

“O presidente Michel Temer articulou (…) a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro no tempo mais breve possível”
Nota divulgada pelo Palácio do Planalto no dia 3 de setembro de 2018

A promessa do governo de criar uma rede de apoio para viabilizar a reconstrução do Museu Nacional não saiu do papel. No dia 3 de setembro, o Palácio do Planalto informou que essa rede seria composta por Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale e Petrobras.

Em nota, a Febraban afirmou que “não foi possível realizar as doações destinadas à reconstrução do Museu Nacional e de seu acervo, uma vez que não puderam ser atendidas as condições acordadas com o governo (…) para que ocorre a efetivação dos aportes financeiros.”

A Vale afirmou que a empresa está “empenhada em contribuir para os esforços de reconstrução e resgate deste patrimônio”, mas não detalhou as ações realizadas ou planejadas. As demais instituições citadas pelo Planalto à época também foram procuradas, mas não se manifestaram sobre possíveis doações.

“O BNDES está à disposição (…) para redirecionar os recursos já aprovados aos esforços de reconstrução do prédio e, no que for possível, de restauração do acervo”

Nota divulgada à imprensa pelo BNDES no dia 3 de setembro 2018

Um dia depois do incêndio, o BNDES emitiu uma nota afirmando que redirecionaria para a reconstrução do museu o valor de um contrato que havia sido assinado em junho de 2018. Segundo o banco, a diretoria aprovou essa mudança apenas em janeiro deste ano.

O contrato assinado originalmente previa R$ 21,7 milhões para financiar a terceira fase do plano de investimento de revitalização do Museu Nacional, com ações de reestruturação, ampliação das exposições e melhorias na sustentabilidade financeira. Com o incêndio, o valor deveria ser aplicado na reconstrução da instituição.

No entanto, até o momento, apenas R$ 3,3 milhões foram repassados à Associação de Amigos do Museu Nacional e à Universidade Federal do Rio de Janeiro, gestora do museu. Segundo o banco, para a liberação do resto da verba, a Associação de Amigos do Museu Nacional precisa “apresentar orçamento atualizado do projeto para ter acesso ao restante dos recursos do contrato.” Procurada, a associação não esclareceu se já apresentou ou pretende apresentar o documento pedido pelo BNDES.

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“A Prefeitura [do Rio] dará apoio ao governo federal na tentativa de recuperá-lo, para salvar, ao menos, esta obra arquitetônica de valor incomensurável para o Brasil”
Nota divulgada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no dia 3 de setembro

Nos dias posteriores ao incêndio, a prefeitura do Rio de Janeiro, com a Defesa Civil do município, auxiliou no escoramento da estrutura do prédio do Museu Nacional. Em nota, a prefeitura afirma que também interrompeu, temporariamente, obras do rio Joana, que passa próximo à Quinta da Boa Vista, para “evitar que trepidações afetassem a estrutura” do edifício.

Questionada sobre ações atuais e a longo prazo, a prefeitura afirmou, por telefone, que aumentou a atuação da Guarda Municipal no entorno do edifício à época do incêndio e mantém o reforço, mas não especificou o número de agentes em serviço. A administração municipal também considera o “permanente alerta” das unidades de saúde em torno do museu como uma medida a longo prazo para recuperação da estrutura.

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“Os recursos [liberados pelo Ministério da Educação] serão utilizados para serviços como a construção de cobertura provisória, remoção dos materiais, escoramento da estrutura do Museu, fechamento de esquadrias, gerenciamento das obras e fiscalização”

Nota divulgada pelo Ministério da Educação no dia 20 de setembro 2018

Ainda em setembro de 2018, o Ministério da Educação liberou R$ 8,9 milhões para o Museu Nacional. Segundo a assessoria do museu, o dinheiro foi usado “nas obras emergenciais, aplicado no escoramento das paredes, na cobertura provisória do telhado e na instalação dos contêineres”, conforme previsto.

Além deste valor, o MEC liberou R$ 7,1 milhões para o museu – dos quais cerca de R$ 2 milhões já foram usados para adquirir contêineres para o armazenamento temporário do acervo. Os R$ 5 milhões restantes serão controlados pela Unesco, com o objetivo de elaborar a reconstrução interna do museu e planejar novas exposições. As informações são da assessoria do Museu Nacional.