Mulheres representam apenas 28,7% dos funcionários da Presidência

Os números de servidores e comissionados da Presidência da República são desanimadores quando a pauta é participação feminina. Reflexo do Poder Executivo do país — que tem duas mulheres no comando das 22 pastas ministeriais –, o órgão encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 957 mulheres nomeadas. O valor representa 28,7% do total de 3.334 funcionários.

Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

Diferentemente da maior parte das pastas, a estrutura da Presidência é formada por nomeação de comissionados ou servidores requisitados, ou seja, não existe um concurso próprio para ocupar os cargos públicos.

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Nas chefias de primeiro escalão dentro da Presidência — que engloba Casa Civil, Gabinete Pessoal, Secretaria de Governo, Secretaria Geral e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — a situação se repete: são 5 mulheres entre 37 homens.

A realidade do Brasil é diferente da estrutura de cargos do governo. Além de serem a maioria da população (51,7%), a tendência da participação das mulheres no mercado de trabalho até 2030, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é crescer mais que a masculina, devendo chegar a 64,3%.

Nomeação

Os servidores públicos federais podem ser cedidos para a Presidência da República, para ocupação de cargo em comissão, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a Administração Pública Federal, direta e indireta, seja parte.

A Presidência da República pode, ainda, requisitar servidores de quaisquer órgãos ou entidades.  Nesse caso, a legislação que ampara é a Lei nº 9007, de 17 de março de 1995, a qual dispõe que as requisições de servidores de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal para a Presidência da República são irrecusáveis.

As requisições independem da ocupação de cargo em comissão. A Presidência da República não dispõe de quadro próprio de pessoal.

Mulheres na política

Com apenas duas ministras nas pastas, o governo tem um dos piores índices da participação feminina na política de acordo com relatório divulgado em março de 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o estudo feito a cada dois anos, a proporção mundial de mulheres à frente de ministérios é a maior já registrada no mundo. Em nove países, como a Espanha, a taxa supera os 50%. O Brasil está bem abaixo, aparecendo na posição 149 entre 188 nações. Com apenas 9%, o índice fica atrás de países como Sudão, Afeganistão, Síria e Camboja.