Mulheres indígenas fazem marcha em Brasília contra marco temporal
Destino é a Praça do Compromisso, na Asa Sul, onde há um monumento em homenagem à Galdino Jesus dos Santos, indígena queimado vivo em 1997
atualizado
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Milhares de participantes iniciaram, na manhã desta sexta-feira (10/9), a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, na região central de Brasília (Distrito Federal).
Segundo o Conselho Indigenista Minissionário (Cimi), o grupo conta com aproximadamente 5 mil pessoas de 172 etnias diferentes. Levando faixas e cartazes, as mulheres pedem a defesa dos direitos indígenas.
Além disso, a manifestação é contrária ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao chamado marco temporal.
A medida está sendo julgada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 26 de agosto e definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
O grupo saiu do gramado do Complexo Cultural da Funarte, onde está acampado para acompanhar o julgamento do marco temporal no STF.
As mulheres marcharam por parte da Esplanada dos Ministério e seguiram em direção à via W3 Sul. O destino é a Praça do Compromisso, na Asa Sul, onde há um monumento em homenagem à Galdino Jesus dos Santos, indígena queimado vivo em 1997, em Brasília.
Confira posts com imagens da marcha:
#MarchaDasMulheresIndígenas “Temos a força do ventre, temos a força da mãe terra, temos a força da nossa ancestralidade! #ForaBolsonaro!” Marcha das Mulheres Indígenas ocupa agora as ruas de Brasília.
📷 Adi Spezia/Cimi pic.twitter.com/2wyB59YvHB
— Cimi (@ciminacional) September 10, 2021
#MarchaDasMulheresIndígenas 5 mil mulheres indígenas marcham em Brasília. São pelo menos 172 povos de todos os biomas brasileiros, ocupando as ruas com a diversidade, em defesa dos direitos indígenas!
📷 Hellen Loures/Cimi
Veja ao vivo: https://t.co/63NpxbkoL7 pic.twitter.com/7rWnfUYQfI
— Cimi (@ciminacional) September 10, 2021
Votação
Na quinta-feira (9/9), o plenário do STF adiou, mais uma vez, o julgamento do marco temporal. Durante a tarde, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra a medida.
O ministro Nunes Marques começou a se manifestar, mas deixou a conclusão do voto para a próxima semana.
O voto de Fachin começou a ser proferido na quarta-feira (8/9), quando ele afirmou que “os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental (…) e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Nesta quinta, ele concluiu, votando a favor da derrubada.
Entenda
Lideranças de povos de todo o país estão acampadas em Brasília para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal.
A Corte analisa a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à terra indígena Ibirama-Laklanõ.
Em 2019, o STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Ou seja, o resultado servirá de base para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes.
Os magistrados também debatem sobre a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, que suspendeu os efeitos do parecer nº 001, de 2017, da Advocacia-Geral da União (AGU).
A norma oficializou o chamado marco temporal, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.
Na mesma decisão do ano passado, Fachin suspendeu, até o fim da pandemia de Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Essa determinação também deverá ser apreciada pelo Supremo.
O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas.
O dispositivo restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com ele, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
