Mulheres e negros receberão recursos para eleições apenas em setembro

Os repasses do fundo eleitoral devem chegar a mulheres e negros candidatos a vereador e prefeito das eleições municipais 2024 apenas em setembro. Os valores deveriam ser depositados em 30 de agosto, segundo a legislação eleitoral. No entanto, partidos políticos foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (26/8), pedir que a ministra Cármen Lúcia adie essa data.

Participaram da reunião representantes do PT, PL, PSB, PSD, Psol e MDB. O pedido inicial era que os repasses fosse feitos somente em 15 de setembro, mas foi realizado um acordo com um meio-termo. Conforme ficou acordado, a verba precisa ser repassada para a nacional dos partidos até 30 de agosto, a fim de respeitar a legislação, mas os candidatos só receberão a verba no início de setembro, possivelmente no dia 8.

De acordo com a presidente do PT Nacional, deputada federal Gleisi Hoffman, os partidos só receberam os recursos do fundo em 19 de agosto e há uma dificuldade de operacionalizar as reservas para cotas com as divisões de cada legenda.

“Houve o entendimento de que o repasse para as candidaturas pretas e pardas e também para as mulheres têm que se dar até o dia 30 nas contas nacionais dos partidos. E não necessariamente para cada candidato, porque operacionalmente isso seria muito difícil. Então, estando nas contas nacionais, dividido nos quatro quadrantes, recurso para homens brancos, recurso para homens negros, recurso para as mulheres negras, recurso para as mulheres brancas, está cumprido o prazo do dia 30”, explicou Gleisi.

Ela ainda completou: “Mas é óbvio que com o compromisso dos partidos de fazer o mais rápido possível o repasse para as candidaturas. E nós temos o entendimento, inclusive junto com a ministra, de que essa data seria por volta do dia 8 de setembro”, afirmou Gleisi.

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Partidos têm maioria de candidatos negros

O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. Ou seja, a verba entrará para os candidatos a menos de um mês do pleito.

Entre os candidatos inscritos na Justiça Eleitoral para concorrer a uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2024, a maioria é de homens e negros. Ao todo, são 458.965 inscritos para concorrer ao pleito; 34% são mulheres.