Mulheres da Alesp se mobilizam por punição maior a Fernando Cury

São Paulo – A articulação de deputadas mulheres, de diferentes matizes políticas, foi crucial para a mudança de rumo na discussão de uma punição para Fernando Cury (Cidadania) nesta quarta-feira (31/3).

Lideranças querem votar nesta quinta-feira (1º/4) uma punição maior, provavelmente de suspensão de mandato por seis meses, com corte de subsídio financeiro e substituição de Cury por deputado suplente.

A Mesa Diretora previa para esta quarta a votação de uma suspensão de mandato por 119 dias a Fernando Cury, acusado pela deputada Isa Penna (PSol) de importunação sexual. Ele foi flagrado pelas câmeras da Alesp abraçando Penna inapropriadamente por trás, apalpando seu corpo na altura do seio, durante sessão em dezembro de 2020.

No início de março, em uma articulação de véspera, aliados de Fernando Cury conseguiram emplacar no Conselho de Ética uma suspensão de mandato de 119 dias por quebra de decoro, apresentada pelo deputado Wellington Moura (Republicanos).

Com suspensão menor que 120 dias, Cury não seria substituído por suplente e seus assessores continuariam a receber subsídio financeiro, mantendo seu gabinete em funcionamento.

A proposta causou indignação na opinião pública e foi recebida com decepção pelas deputadas da Alesp. Dos 94 parlamentares da Casa, 19 são mulheres.

Superando diferenças ideológicas, elas articularam o prolongamento da discussão, forçando o adiamento da votação para esta quinta.

Fruto de muita pressão, o @carlaopignatari está revendo todas as manobras até aqui, eu lutei pela cassação, acredito nela, mas se os deputados de todos os viés idelógicos em sessão se dispuseram a me ajudar a votar pelo menos seis meses, então eu estou entendendo esse gesto

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— Deputada Isa Penna #VacinaParaTodos (@IsaPennaPsol) March 31, 2021

Aqui se destaca o embate entre petistas e bolsonaristas, que intercalavam acusações em relação ao governo federal, mas se encontravam em um ponto em comum: a indignação por não poderem votar por uma pena maior para Cury.

Participaram das dobradinhas as deputadas Marcia Lia (PT), Professora Bebel (PT), Valeria Bolsonaro (sem partido) e Janaina Paschoal (PSL).

“Não tenho a menor simpatia pela deputada Isa Penna, mas estou indignada como mulher. É uma pena absurda, irrisória, um ultraje”, declarou Valéria Bolsonaro, afirmando que os deputados Wellington Moura, Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), “todo homens”, estariam “mancomunados com Fernando Cury”.

Interpretação jurídica sobre emendas

Janaina Paschoal defendeu entendimento diverso do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), sobre a modificação do projeto de punição de Fernando Cury. Pignatari não queria receber emendas, alegando que obedecia parecer da Procuradoria da Casa.

Segundo a professora de direito, autora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT), ao “obedecer o parecer da procuradoria”, a mesa diretora da Alesp desrespeita códigos de leis superiores, como a Constituição.

Assembleia soberana

Janaina propôs que o parecer da procuradoria deve ser apreciado não apenas por Pignatari, mas por todos os parlamentares. “A Assembleia é sempre soberana”, declarou.

A interpretação da questão pela conservadora foi bastante elogiada, sendo citada nominalmente diversas vezes por colegas progressistas, se tornando a principal arma jurídica para rediscussão da aceitação de emendas.

Nos bastidores, as tucanas Maria Lúcia Amary e Patricia Bezerra fizeram movimentação na base governista por uma reunião entre Pignatari, a Comissão de Ética e o colégio de líderes dos partidos.

Entre as deputadas de base, também houve pronunciamento da deputada Delegada Graciela (PL), que relatou sua experiência trabalhando com casos de violência doméstica e feminicídio.

“O crime foi escancarado, todos nós vemos. O percurso de conquista dos direitos das mulheres foi sofrido. Se fosse no ambiente da polícia, o deputado Fernando Cury responderia por importunação sexual e seria preso sem fiança. Precisamos dar a resposta devida ao caso”, declarou Delegada Graciela (PL).

Após a pressão dos deputadas e deputados e da opinião pública, Carlão Pignatari marcou reunião para esta quinta com a Comissão de Ética e as lideranças de todos os partidos.

A tendência é que dali saia um consenso entre os parlamentares para uma punição para Fernando Cury de suspensão de mandato por seis meses, conforme recomendação de Emídio de Souza (PT), relator original do processo.