Mulheres comandarão STF e STJ, mas ainda são minoria no Judiciário

Enquanto as discussões sobre a paridade de gênero no mercado de trabalho caminham timidamente, as mulheres vêm mostrando conquistas em cargos de destaque. No meio jurídico, majoritariamente masculino, duas mulheres estarão na linha de frente das decisões mais importantes do país pelos próximos dois anos.

A partir do dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão comandados por mulheres. Nesta data, a ministra Rosa Weber assume a chefia da Suprema Corte, onde apenas 18% dos ministros são do sexo feminino. Ou seja, entre 11 ministros, há apenas duas mulheres.

No STJ, a ministra Maria Thereza Assis já tomou posse como presidente e estará no cargo pelo próximo biênio. Ela atuará juntamente com um corpo de ministros homens. O tribunal é composto por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos magistrados da Corte, mesmo percentual do STF.

Segundo último relatório de participação feminina no Poder Judiciário brasileiro, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% de magistradas estavam em atividade em 2019.

A participação feminina na magistratura é ainda menor se considerar os últimos 10 anos, chegando a 37,6%.

Caminho a percorrer

Na Justiça Eleitoral, outra mulher terá cargo de protagonismo. Cármen Lúcia foi eleita ministra efetiva da Corte, que será comandada por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski nos próximos dois anos.

Em sessão do STF, Cármen Lúcia destacou os avanços das mulheres nos cargos do Judiciário, mas lembrou que o caminho a percorrer ainda é grande.

“Quem passar pelo Brasil no dia 13 ou 14 de setembro vai ver mulheres na presidência do STF e do STJ e vai ficar achando que as mulheres no Brasil têm muito poder. Ledo engano. Isso acontece como sinal do que é preciso transformar. Ainda temos tribunais no Brasil que não têm nenhuma mulher. Quando se há uma minoria, a dificuldade de se impor acontece até pela palavra”, ressaltou a ministra.

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Rosa Weber, nascida em 1948, é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Natural de Porto Alegre (RS), Weber já foi professora, juíza do trabalho, desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, escritora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, foi indicada pela ex-presidente Dilma para o cargo de ministra do STF. Ela será a nova presidente da Corte

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é a segunda mulher a assumir a presidência do STJ

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Eleições

Ainda com baixa representatividade, mas também caminhando, o número de mulheres candidatas para as eleições de 2022 é maior do que nos últimos três pleitos gerais.

Em 2014, 8.139 mulheres se candidataram a um cargo eletivo. Em 2018, aumentou para 9.221 e, em 2022, são 9.353, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Respectivamente, os percentuais representativos são de 30,99%, 31,6% e 33,27% de mulheres com registro de candidaturas. Os índices atingem o mínimo exigido pela lei, de 30%.

Quando a regra com a determinação de percentual foi criada, a intenção era aumentar a representatividade no Congresso Nacional. No entanto, o número de inscritas no pleito não necessariamente se traduz em mais mulheres no Parlamento. É preciso aguardar o resultado das urnas, em outubro.

Hoje, o Congresso Nacional tem apenas 15% das vagas ocupadas por mulheres. Das 513 cadeiras da Câmara, 77 são de deputadas. No Senado, são 12 entre as 81 vagas.