CNJ: mulheres ainda são minoria no Judiciário, com 38% de magistradas

Enquanto discute-se na Presidência da República se haverá nomeações de ministras para repor vagas nas altas Cortes do país, o Poder Judiciário brasileiro continua majoritariamente masculino. O percentual de magistradas, por exemplo, é de 38%, enquanto 62% de homens ocupam os cargos. Cenário diferente da baixa representatividade da mulher no Judiciário brasileiro, na Europa as juízas já correspondem a mais da metade da magistratura: 58,5%.

Os percentuais estão no Relatório Justiça em Números 2023, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, divulgado nesta segunda-feira (28/8), são apresentados os dados compilados até 2022.

Na pesquisa, se comparados os dados de 2018, a participação de magistradas no Poder Judiciário, que já era baixa, teve ainda leve queda. Há cinco anos, 38,8% da magistratura era feminina. Em 2022, esse número caiu para 38%.

Entre desembargadores e desembargadoras, as mulheres representam 25% e, entre ministros e ministras, 18%. No Supremo Tribunal Federal (STF), há, por exemplo, duas mulheres entre 11 ministros, sendo que a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, se aposenta em outubro. Se a vaga não for preenchida por outra mulher, somente a ministra Cármen Lúcia representará o gênero na Corte protetora da Constituição.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), são seis mulheres entre 33 ministros. Sendo que as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixarão os cargos até dezembro de 2023. Laurita Vaz se aposenta em outubro, quando completará 75 anos. Magalhães só chega aos 75 em janeiro, mas pretende antecipar sua aposentadoria para dezembro, antes do recesso do Judiciário.

Servidores

Quando trata-se de servidoras admitidas para cargo de confiança ou função comissionada no Poder Judiciário, o percentual é de 56%, também similar a 2018, quando eram 56,6%. Na Justiça Estadual, o percentual é de 59%. Na Justiça do Trabalho, é de 53%, e na Justiça Federal, de 53%.

A proporção volta se se inverter quando se trata da Justiça Militar, onde a representatividade da mulher entre as servidores é de 36%; nos tribunais superiores, 45%; e na Justiça Eleitoral (47%).

Número ínfimo

Em junho deste ano, no mesmo dia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga de ministro do STF, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, criticou a falta de mulheres na composição do Judiciário do país, em especial nas altas Cortes.

A presidente da mais alta Corte do país, em reunião com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, realizada no Supremo, em 1º de junho, ressaltou que o Judiciário brasileiro tem excelentes nomes de mulheres para ocupar cadeiras importantes, mas, mesmo assim, o número delas nas Cortes tem caído.

“No Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, afirmou na ocasião.