Mulher de 62 anos é resgatada em situação análoga à escravidão no Rio

Uma mulher de 62 anos foi resgatada de situação análoga à escravidão na zona oeste do Rio de Janeiro. A ação aconteceu em 3 de abril e contou com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Polícia Federal (PF), após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

A vítima trabalha como doméstica para a mesma família há 15 anos, mas não tinha direito a folgas, descanso semanal ou férias, e as suas relações eram restritas às pessoas do ambiente de trabalho.

A mulher trabalhava em média das 6h às 2h, todos os dias da semana. Segundo o MPT, a vítima enfrentava graves problemas de saúde e realizava tratamento no sistema público. No entanto, não foi afastada do trabalho.

Ainda de acordo com o órgão, o patrão da mulher chegou a apresentar um pedido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que significa que ele reconhecia a necessidade do afastamento da mulher do trabalho.

“A prestação de serviços em jornada extensa, sem descanso semanal, folga ou férias, por anos a fio, sendo cumprida por trabalhadora idosa acometida de doença grave, caracteriza, no seu conjunto, jornada exaustiva, eis que passível de exaurir a saúde física e mental da trabalhadora, além de ser incompatível com uma existência plena e com o exercício de direitos fundamentais”, destacou Thiago Gurjão, procurador do Trabalho que participou da operação.

“A esse elemento se associa a completa falta de autonomia da trabalhadora, que por anos não tinha nenhuma vida pessoal, vivendo apenas para o trabalho. Por tudo isso, tem-se que ela era submetida a condições de vida e trabalho degradantes, incompatíveis com respeito a sua dignidade humana”, completou Gurjão.

O empregador foi preso em flagrante pela PF. Ele assinou um termo de ajustamento de conduta e será obrigado a pagar todos os direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais e um valor mensal para garantir a subsistência dela para vida toda.