MT paga R$ 8 mi por evento de coach e comediante sobre feminicídio

O estado do Mato Grosso, líder em feminicídios, gastou R$ 500 mil em um único dia de palestras sobre violência contra a mulher. O evento foi replicado em 16 cidades de junho a agosto deste ano, somando R$ 8 milhões de verba pública. Entre os palestrantes estavam uma coach de emagrecimento e uma drag queen comediante (foto em destaque).

Embora a previsão fosse de 300 a 500 participantes diários, imagens das palestras publicadas na internet mostram auditórios esvaziados, com cadeiras desocupadas. A verba do evento é de emenda parlamentar da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e executada pelo governo estadual.

Os custos elevados em cada dia de evento incluíram R$ 25 mil pelo aluguel de um drone para imagens aéreas, R$ 27 mil pela transmissão ao vivo e R$ 9,6 mil para o serviço de fotografia – valores significativamente acima dos praticados no mercado para esses serviços.

A relação de gastos por dia de palestras ainda contém o valor de R$ 88 mil para a criação do aplicativo de celular “Elas Têm Poder”, mesmo nome do evento, que funcionaria como uma “rede de apoio” para mulheres. Acontece que o app só está disponível para aparelhos Iphone e, depois de instalado, não funciona.

Para comparação, o show do cantor João Gomes no aniversário de São Paulo custou R$ 450 mil. Ou seja, um show com uma megaestrutura para milhares de pessoas ficou mais em conta do que promover um dia de um evento modesto de palestras para mulheres no Mato Grosso.

As estatísticas ruins de feminicídio são citadas na justificativa para a realização do evento, em documentos do governo estadual. O Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país no ano passado, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Verba de emenda

Os R$ 8 milhões usados para bancar o evento vieram de emendas de lideranças partidárias assinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), atual candidato a prefeito de Cuiabá (MT). Já a execução do recurso foi feita pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) através do Instituto Harrison Ribeiro (IHR), uma organização sem fins lucrativos que contratou os fornecedores.

Botelho alega que, apesar de assinar a destinação do recurso, o dinheiro é de emenda de bancada definida por todos os deputados estaduais. Além disso, afirmou que enviou uma demanda para a Mesa Diretora realizar um levantamento completo dos resultados da ação para tomar as medidas necessárias.

Já o Governo do Mato Grosso declarou que se a organização social contratada, no caso a IHR, tiver cometido alguma irregularidade, será objeto de apuração durante fiscalização e prestação de contas. (Veja as notas no final).

Por fim, o IHR não atendeu ao pedido de esclarecimentos da reportagem. Da mesma maneira, o dono da entidade, o empresário Harrison Rainier Ribeiro, não respondeu às mensagens e ligações da reportagem. O espaço segue aberto.

Coach e humorista

O dia de palestras do “Elas Têm Poder” contou com duas apresentações de destaque: a coach de emagrecimento Elaine Paes de Barros e a personagem Comadre do Brasil, interpretada pelo humorista Weber Fraga.

A documentação no site de transparência do Governo do Mato Grosso não detalha os pagamentos para os palestrantes.

Durante o evento, Elaine fez falas sobre autoestima e gravou conteúdos para a página do projeto nas redes sociais. Ela defende em seu site profissional que ensina um “método secreto usado por milhares de alunas para perder muito peso em pouco tempo”.

Já a drag Comadre do Brasil fez apresentações musicais e dinâmicas de grupo com a temática do combate à violência contra a mulher. Fraga explicou para a reportagem que apenas ministrou as palestras.

O evento também teve como palestrantes uma especialista em Direito Previdenciário, uma terapeuta sistêmica, uma especialista em sororidade e uma psicopedagoga.

Preços fora do normal

Dos 16 dias do evento “Elas Têm Poder”, 14 estão com os valores dos serviços descritos em documentos do site de transparência do governo estadual.

Nesses documentos é possível verificar, por exemplo, que foram gastos R$ 27 mil por dia com o serviço de transmissão ao vivo. As gravações das transmissões podem ser verificadas no Instagram do evento e são de baixa qualidade.

Os nomes dos fornecedores não são descritos nos documentos do site da transparência, mas a reportagem identificou uma fornecedora de Cuiabá responsável pela transmissão ao vivo e solicitou um orçamento para o mesmo serviço, nas mesmas condições do evento do governo. O valor informado foi de R$ 3 mil. Ou seja, o valor pago com dinheiro público foi 9 vezes maior.

A maior parcela de gastos do evento é no serviço descrito como “produção de evento – cerimonial + buffet + iluminação, som e áudio” que soma o valor de R$ 238,8 mil para cada dia de palestras.

Já a diária de drone gasta com verba de emenda foi de R$ 25 mil, sendo que uma pesquisa em atas de registro de preços de contratos de prefeituras de municípios mato-grossenses revelam diárias de drone bem mais em conta, que não passam de R$ 2,1 mil. Além disso, muitos dos locais dos eventos aconteciam em ambiente fechado.

A diária de fotógrafo por R$ 9,6 mil do evento para mulheres também é acima do valor de mercado. Registros de preços do Sebrae do Mato Grosso e pregão eletrônico do ano passado do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT) preveem uma diária de fotógrafo de R$ 696 a R$ 1,2 mil.

Veja a nota na íntegra do Governo do Mato Grosso:

Os eventos em questão são de emendas impositivas da Assembleia Legislativa, cuja responsabilidade não é da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), já que a secretaria não pode mudar o destino das emendas.

Caso a organização social contratada tenha cometido alguma irregularidade, será objeto de apuração durante o processo de fiscalização e prestação de contas.

Confira a nota na íntegra do deputado estadual Eduardo Botelho:

O combate a violência contra mulher sempre foi parte das bandeiras de atuação do deputado estadual Eduardo Botelho. Em sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ele criou a Procuradoria Especial da Mulher, apresentou projetos de leis voltados às mulheres e desenvolveu programas de capacitação e assistência social a vítimas de violência doméstica.

Contudo, o projeto “Elas Têm Poder” não é uma emenda individual do deputado estadual Eduardo Botelho, mas sim uma emenda de bancada, que é assinada por todos os deputados estaduais de Mato Grosso, para desenvolver um programa focado na assistência às mulheres vítimas de violência doméstica, para que elas possam recuperar a autoestima e ao mesmo tempo serem capacitadas para aumentar ou até mesmo terem um fonte de renda.

Ao receber a emenda, a unidade destinatária analisa todos os requisitos. Importante reforçar que a Assembleia Legislativa não tem autonomia financeira da emenda.

Cabe ao Parlamento fiscalizar aplicação do orçamento, o evento em questão foi realizado recentemente, mas de qualquer forma, mesmo licenciado, o deputado Eduardo Botelho encaminhou a demanda para Mesa Diretora faça um levantamento completo dos resultados da ação para, se necessário, serem tomadas todas as medidas necessárias.