MST vê avanço, mas cobra ação do governo para resolver questão agrária
Para lideranças do MST, o programa de reforma agrária do governo federal é insuficiente para resolver a questão fundiária
atualizado
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O governo federal lançou, no início da semana, um programa que promete acelerar a aquisição de terras para assentar famílias por meio da reforma agrária. A medida foi anunciada em um momento no qual crescem as ocupações lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), impulsionadas pelo Abril Vermelho, mês que marca a mobilização pelo acesso à terra.
Lideranças da organização veem o programa como um aceno importante do governo, mas ainda insuficiente para resolver a questão fundiária no país.
O Terra da Gente cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A estimativa é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026. Além disso, o governo federal anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras destinadas à política agrária.
Para o MST, a medida deveria ser acompanhada da recomposição orçamentária de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 prevê R$ 659 milhões para a reforma agrária.
Lideranças do movimento, que conversaram com o Metrópoles sob anonimato, cobram a reestruturação do Incra, responsável pela gestão das terras. Além da questão orçamentária, há uma demanda reprimida de famílias aguardando a criação de novos assentamentos.
“É bem distante. Ainda falta muita vontade política e falta, de forma direta, o governo demonstrar interesse em colocar a reforma agrária no centro. Colocando recurso, colocando orçamento”, disse uma liderança do movimento. “Se você não tem orçamento, não está na centralidade da política. Fica só no papel e na garganta”, ressaltou.
Pressão sobre o MST
O lançamento do Terra da Gente também coincide com a investida do Congresso sobre o movimento. Em 16 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que pune invasores de terras em áreas rurais e urbanas no Brasil.
O avanço seria uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira, ao governo federal, diante do embate com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
