MPT cobra medidas para evitar que venezuelanos virem escravos

O Ministério Público do Trabalho sugeriu ao governo federal medidas para que imigrantes venezuelanos não sejam escravizados no Brasil. Diante da miséria e da fome, essas pessoas estão expostas a abusos.

Procuradores participaram de reunião com representantes de outros setores, no Palácio do Planalto.  Na ocasião, discutiu-se como evitar o aliciamento desses imigrantes em mão de obra escrava. De acordo com dados oficiais, até fevereiro deste ano, já entraram no país 38 mil venezuelanos.

A coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações do MPT, procuradora Cristiane Sbalqueiro, listou três sugestões para impedir que isso ocorra:

• Capacitar o pessoal que vai trabalhar nos abrigos e nos equipamentos públicos de acolhimento em Roraima sobre estratégias para evitar o aliciamento de trabalhadores
• Capacitar as pessoas abrigadas sobre a legislação trabalhista e a Lei Maria da Penha e oferecer aulas de português
• Propor a interferência da Casa Civil, usando seu poder de coordenação do governo federal, para que a inspeção do trabalho possa fazer seu papel de fiscalizar as condições laborais no local

O vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT (Conaete), Ulisses Dias de Carvalho, alertou que, se não for feito um trabalho de inteligência dos órgãos federais de segurança pública e do Ministério do Trabalho, os venezuelanos estarão entre os próximos a serem resgatados nas operações de combate ao trabalho escravo.

“Na minha experiência atuando no combate a essa prática e nos estudos e estatísticas que fazemos, se não for feito um trabalho coordenado e de inteligência, esses imigrantes serão aliciados para o trabalho escravo”, afirmou.

A subchefe de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Natália Marcassa de Souzada, apresentou, na reunião, o plano de interiorização dos venezuelanos, que inicialmente, serão levados de Roraima, voluntariamente, para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo.

A proposta da União é que eles fiquem em abrigos nessas cidades, onde vão receber cursos de língua portuguesa e de qualificação profissional para poderem entrar no mercado de trabalho. Antes disso, será feito um cadastramento de todos que estão em Roraima.

Natália Marcassa informou que os questionamentos e sugestões do MPT serão levados para a reunião do Comitê Federal de Migração.