MPRJ mira Cláudio Castro e investiga licitações de cestas básicas
Investigação foi aberta após Alerj apontar suspeitas em contrato. Tribunal de Contas do Estado diz que prejuízo é de R$ 3,4 milhões
atualizado
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Rio de Janeiro – O governador Cláudio Castro está na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investiga possível fraude na compra cestas básicas durante a pandemia. O processo foi aberto para a compra de mais de um milhão de cestas básicas, que seriam distribuídas pelo Estado. O prejuízo pode chegar a R$ 3,4 milhões aos cofres públicos, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.
O inquérito do MPRJ apura a atuação da Fundação Leão XIII, na contratação de duas empresas: All In One Comunicação e Cesta de Alimentos Brasil, de acordo do a reportagem do G1.
A investigação dos procuradores do estado quer confirmar possíveis crimes de fraude licitatória, sobrepreço, superfaturamento e liquidação superior ao empenho. Essas ações administrativas teriam sido executadas quando Cláudio Castro ainda era vice-governador e responsável pela gestão da Fundação Leão XIII.
Relatório da Alerj alertou fraude
O ponto de partida dos investigadores foi o relatório de uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), criada pra acompanhar os gastos emergenciais da pandemia. Além disso, um parecer do TCE-RJ também apontou falhas nos contratos que, de acordo com o órgão, apresenta potenciais danos aos cofres públicos de R$ 3,4 milhões.
O tribunal aponto 11 irregularidades entre elas a suspeita de direcionamento das contratações, com a abertura de dois processos simultâneos para a compra dos alimentos. Um deles foi vencido pela empresa Cesta de Alimentos Brasil, que foi contratada mesmo cobrando R$ 108 por cada cesta básica.
Em outro processo, um fornecedor oferecia o mesmo produto por R$ 98 cada. A vencedora cobrou mais caro e ainda entregou produtos abaixo do valor contratado.
Multa de R$ 10 mil
O Governo do Estado chegou a ser multado em R$ 10 mil, mas a penalidade não foi praticada. No último dia 9, o procurador-geral de justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza oficiou o gabinete de Castro para que ele envie suas explicações num prazo de 20 dias, não cumpridos por Cláudio Castro.
O governador afirmou que está à disposição de qualquer investigação dos órgãos de controle. Disse ainda que, em nenhum momento, desde que assumiu o governo ainda como vice, “teve atribuição para realizar gastos e não praticou qualquer ato administrativo sobre a compra de cestas básicas”.
À TV Globo, a empresa Cesta de Alimentos Brasil disse que recorreu e que “o Tribunal de Justiça do Rio, através de uma de suas câmaras cíveis, já reconheceu que não houve sobrepreço na compra praticada”.
