MPMG recomenda proibição da pesca no Rio Paraopeba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) um ofício recomendando que o órgão determine a proibição da pesca no Rio Paraopeba e nos seus afluentes. O documento também sugere que uma equipe técnica qualificada seja destacada para acompanhar o monitoramento dos pontos de mortandade de peixes.

A recomendação leva em conta os impactos da tragédia na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A pluma com rejeitos que vazaram após rompimento da barragem da mineradora Vale já percorreu mais de 98 quilômetros (km) e se encontra na altura do município de São José da Varginha (MG), segundo as últimas informações do monitoramento realizado no Rio Paraopeba pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou ontem (31/1) um comunicado orientando a população a não pescar nem consumir seus peixes e a manter distância de 100 metros das margens do Rio Paraopeba. Também recomendou não utilizar sua água bruta para qualquer finalidade. O comunicado levou em conta resultados preliminares das análises que mostraram os riscos à saúde humana e animal.

A pesca ainda não está oficialmente proibida, embora esteja limitada em decorrência da piracema, período de reprodução dos peixes. Entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, no estado de Minas Gerais só podem ser pescadas espécies de outros países, de outras bacias do país ou híbridas, isto é, produzidas em laboratório. Mesmo nesses casos, há limites legais de quantidade.

Em novembro de 2015, em outra tragédia de grandes proporções, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), ocasionou o escoamento de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito pela bacia do Rio Doce, até a sua foz no Espírito Santo. Diante das consequências do episódio, o IEF-MG vetou a pesca nos mananciais afetados e, passados mais de três anos, a atividade ainda está restrita, embora tenha sido parcialmente liberada em maio de 2017. Na porção capixaba da bacia, por força de uma decisão judicial, a proibição ainda é total nos municípios litorâneos Aracruz e Linhares.

Vale

O IEF-MG não foi o único órgão mineiro a receber recomendações do MPMG. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) também foi oficiado para garantir fornecimento de água para hidratação de animais.

Tanto o IEF-MG como o Igam são vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O MPMG deu aos dois órgãos 24 horas para responder por escrito se acolhem as recomendações. Em caso positivo, eles também deverão listar as respectivas providências a serem adotadas e, ao longo de uma semana, precisarão enviar relatórios diários sobre as medidas. Se houver recusa, o ajuizamento de uma ação civil pública será avaliado pelo MPMG.

A mineradora Vale também recebeu recomendações. O ofício direcionado à empresa lista uma série de medidas a serem tomadas. Entre elas, está o monitoramento dos pontos de mortandade no Rio Paraopeba e o resgate emergencial de espécies nativas para posterior soltura. O MPMG também quer que a empresa monitore o deslocamento da pluma de lama mediante coletas inicialmente quinzenais.