MPGO recorre da decisão que libertou médico suspeito de crimes sexuais
Ginecologista é suspeito de crimes sexuais mediante fraude. Mais de 50 vítimas já formalizaram denúncia contra o médico, a maioria de GO
atualizado
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Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça de Anápolis, interpôs nesta terça-feira (5/10) recurso em sentido estrito contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, investigado por crimes sexuais, após a denúncia de três pacientes.
Nessa segunda-feira (4/10), foi concedida liberdade provisória ao doutor, mediante medidas cautelares diversas da prisão. O MPGO formulou pedido de reconsideração, demonstrando o equívoco da decisão, o que ainda não foi analisado.
Segundo a promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, é importante esclarecer que as investigações em andamento na Delegacia da Mulher de Anápolis apontaram a existência, até agora, de mais de 50 vítimas do ginecologista. A maioria delas noticiou crimes do artigo 215 do CP (violação sexual mediante fraude).
O médico foi preso preventivamente na última quarta-feira (29/9), em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Anápolis. Ele é investigado por “violação sexual mediante fraude”, crime previsto no Código Penal como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.”
Novas denúncias
Os crimes teriam sido cometidos desde 2016 até meados de setembro deste ano, em Anápolis e em outras cidades como Goiânia, Pirenópolis, Abadiânia e até em outros estados, como Distrito Federal, Pará e Paraná. “Além dos crimes de violação sexual mediante fraude, foram noticiados delitos de estupro de vulnerável, que tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. Logo, eventual sentença condenatória alcançaria facilmente penas em regime fechado, mesmo se aplicadas no mínimo legal”, afirmou a promotora de Justiça no recurso.
Ainda segundo a promotora, a ordem pública está abalada diante da gravidade dos crimes e da repercussão alcançada e que, somente com a prisão do médico, mais de 50 mulheres se sentiram encorajadas a noticiar que também foram vítimas dele.
Conforme narra o recurso, a prisão é necessária para garantir que outras vítimas procurem a Justiça para contar o ocorrido e que aquelas que já relataram se sintam livres e destemidas para reiterar os fatos em juízo, sem qualquer tipo de pressão, coação, intimidação ou temor.
Conduta equivocada
O médico ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, teria tirado fotos das partes íntimas de pacientes, segundo depoimentos de vítimas.
A prática do médico de fazer imagens das pacientes foi relatada pela delegada responsável pela investigação, Isabella Joy, ao G1 Goiás. Ela disse que as fotos eram feitas com consentimento e o profissional dizia que era para mostrar para a própria paciente.
“As vítimas pediam para que ele apagasse, ele falava que ia apagar, mas as vítimas não têm informação se realmente foram apagadas essas imagens”, disse a delegada.
Casos antigos e recentes
Nicodemos tem uma condenação em primeira instância por importunação sexual, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O crime teria ocorrido em 2018, contra uma paciente de 18 anos, que procurou a delegacia no mesmo dia do abuso. A condenação de dois anos não previa prisão.
Depois desse caso, a Polícia Civil de Goiás investigou três outros casos de suposto crime sexual, que teria ocorrido em Anápolis (GO). Essa investigação levou à prisão do ginecologista. Também houve uma denúncia no Paraná que foi arquivada.
A defesa de Nicodemos diz que o médico teria feito apenas procedimentos relacionados à especialidade de ginecologia e em nenhum momento teria sido feito qualquer tipo de procedimento médico com cunho sexual. O doutor foi solto, mas cumpre medidas cautelares. Ele usa uma tornozeleira eletrônica, não pode exercer a profissão, nem sair de Anápolis.
