MPGO recomenda que militares da ativa não participem de atos em 7/9
Documento também orienta que PM e Corpo de Bombeiros proíbam campanha política dentro dos quartéis. Caso contrário, pede investigação
atualizado
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Goiânia – O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) recomendou que policiais militares e bombeiros da ativa não participem das manifestações políticas previstas para o dia 7 de Setembro, data em que serão celebrados os 200 anos da Independência do Brasil. O número de candidatos ligados às forças de segurança goianas cresceu mais de 31% nas eleições deste ano, quando comparado com o pleito de 2018.
A promotora Adrianni Santos Almeida, que também atua na área eleitoral do MPGO, enviou a recomendação, na quinta-feira (1º/9), aos comandantes-gerais da Polícia Militar de Goiás, coronel André Henrique Avelar de Souza, e do Corpo de Bombeiros, coronel Washington Luiz Vaz Junior.
Mobilização nas redes
No documento, a promotora explica que a preocupação se dá em função das constantes movimentações referentes às manifestações disseminadas na internet, com possível adesão de integrantes das forças de segurança pública estadual.
A promotora também recomendou, no documento, “que sejam suspensas a concessão de qualquer tipo de dispensa no período de 06 a 08 de setembro de 2021”. Também pediu “que o efetivo seja colocado em condições de pronto emprego para o policiamento e segurança das manifestações públicas na cidade de Goiânia, no dia 7 de setembro de 2022, e para a manutenção da paz e da ordem nas demais áreas do estado”.
A recomendação também orienta às corregedorias das corporações militares de Goiás que instaurem procedimento administrativo disciplinar em desfavor do PM ou bombeiro que se envolver em atividade político-partidária em desacordo com a legislação.
O documento cita algumas das práticas em desacordo com a legislação eleitoral, como exposição de plataforma eleitoral ou propostas de candidato em reuniões oficiais e pedido expresso de votos e ingresso nos quartéis para realização de atos de campanha eleitoral.
Também é proibido colocar adesivos, bandeiras, cartazes ou assemelhados que representem propaganda política eleitoral em veículos oficiais e a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza no interior dos quartéis.
“Ampla publicidade” nos bombeiros
O Corpo de Bombeiros informou ao Metrópoles que “recebeu e deu ampla publicidade ao seu efetivo sobre a recomendação do MPGO acerca de procedimentos a serem adotados” pelas corporações “em relação à campanha política e à propaganda eleitoral para as eleições de 2022, bem como sobre a participação de policiais e bombeiros militares da ativa nas manifestações políticas no dia 7 de setembro de 2022”.
A Polícia Militar, por sua vez, informou que também repassará a recomendação “de forma ampla” à corporação e que “determinou o reforço do policiamento ostensivo e preventivo em todo o estado, a fim de garantir a preservação da ordem pública e a segurança da população goiana”.
O Metrópoles aguarda retorno da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) sobre a recomendação.