MPGO quer afastar diretora escolar que criou “cantinho para fumantes”

Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com ação civil pública contra a diretora de um colégio estadual, localizado em Cachoeira de Goiás, a 178 km da capital goiana, no oeste do estado, depois de descobrir que ela havia criado um “cantinho para fumantes” dentro das dependências da escola.

O espaço foi implantado em maio deste ano e foi denunciado pelo conselho tutelar do município. O local vinha sendo utilizado por alunos da unidade de ensino, sendo a maioria composta por menores de 18 anos. O colégio chama-se Colégio Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

A ação proposta pelo promotor Ricardo Lemos Guerra pede o afastamento da diretora, diante da gravidade do caso. Durante a apuração da denúncia, ele ouviu de testemunhas que o espaço foi criado por ser o único jeito de manter os alunos dentro do colégio e evitar o aumento da evasão escolar.

A diretora teria afirmado, ainda, para funcionários da escola que a regional da Secretaria de Educação, que fica em São Luís de Montes Belos (GO), tinha conhecimento do fato. Para o promotor, ceder de tal forma para tentar segurar os alunos no colégio, no entanto, é um ato ilegal e acaba sendo um incentivo ao tabagismo.

Fora do regimento

Ele cita na ação, inclusive, o artigo 112 do regimento interno da escola que proíbe a presença nas dependências do local de qualquer material estranho às atividades escolares, principalmente os que implicam riscos à saúde.

A ação é proposta, também, contra o Estado, pois para o promotor ficou evidente a responsabilidade do governo ao permitir que algo do tipo ocorresse. Ele solicita à Justiça que a medida seja aplicada imediatamente e que o Estado e o colégio adotem ações para proibir o consumo de cigarros por alunos.