MPGO investiga venda de medicamentos abortivos em site que está no ar
Metrópoles apurou que a página remedioabortivo.com.br continua funcionando mesmo após o início das investigações de promotores de Justiça
atualizado
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Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, nesta terça-feira (14/9), operação que visa apurar a existência de suposta associação criminosa que usa um site para venda ilegal de remédios abortivos e realiza apologia ao crime de aborto por meio da internet.
Um dos serviços oferecidos no site é “aborto bem-sucedido”. O Metrópoles verificou que a página (www.remedioabortivo.com.br) continua no ar até o momento em que publicou esta reportagem.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPGO, responsável pela operação, investiga possível venda de medicamentos sem licença da autoridade sanitária competente, o que configura crime hediondo, e associação criminosa e apologia ao crime.
De acordo com o MPGO, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em Goiânia e um mandado de busca e apreensão em Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia.
Informações do site
A página na internet oferece as seguintes informações:
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- Totalmente seguro: se utilizado por até 12 semanas de gravidez, o Cytotec Misoprostol não oferece nenhum risco à vida da mulher.
- Procedimento fácil: É muito fácil utilizar o medicamento, o que torna possível fazer em casa sem precisar de acompanhamento médico.
- Aborto bem-sucedido: a investigação mostra que 99,5% das mulheres que fazem um aborto medicinal com Misoprostol nas primeiras 9 semanas terão um aborto bem-sucedido.
Restrição
Entre os medicamentos que estariam disponíveis no site, havia substâncias de venda e uso restrito a hospitais previamente cadastrados pela autoridade sanitária e que não podem ser comercializados nem em farmácias.
No site, também há textos de incentivo, instrução e promoção da atividade abortiva fora das hipóteses legalmente admitidas pela legislação.
Denúncia
No início de 2021, chegou ao conhecimento do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) notícia de que remédios e substâncias com efeitos abortivos estavam sendo clandestinamente expostos à venda por meio do endereço eletrônico, com responsáveis em Goiás.
Com o desenrolar das investigações, o Gaeco do MPGO descobriu que os responsáveis pela manutenção do site e eventuais envolvidos e beneficiários do suposto esquema se encontravam em Goiás, para onde foi encaminhado o procedimento investigatório.
A partir de então, o MPGO apurou que os suspeitos de integrar o esquema estavam em Goiânia e Caldas Novas.
Os nomes deles não foram divulgados pela investigação. Por isso, o Metrópoles não conseguiu identificar a defesa para se manifestar.
O portal enviou mensagem para o número do WhatsApp que aparece no topo da página, mas não obteve resposta até o momento em que publicou esta reportagem.
Aborto permitido
No Brasil, o aborto só não é qualificado como crime se ocorre naturalmente ou for praticado por médico capacitado em casos de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, de gestação resultante de um estupro ou de feto anencefálico.
