MPGO investiga ex-deputado Jovair Arantes por peculato em vacinação

Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) investiga se o ex-deputado federal Jovair Arantes, de 69 anos, cometeu peculato durante a vacinação contra a Covid-19. O órgão investiga se o ex-parlamentar, que também é cirurgião-dentista, foi vacinado sem a observância das normas sanitárias e prioridade da imunização, já que ele não exerce a profissão regularmente.

Pelo critério de idade, o político foi vacinado antecipadamente. Na época em que ele recebeu a primeira dose, em Goiás sequer estavam sendo vacinados os mais idosos (grupo que atualmente está sendo imunizado).

A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno expediu recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso. O expediente indica que, na continuidade da vacinação dos profissionais da saúde, sejam designados servidores para a conferência e certificação da existência do efetivo exercício profissional. Estas orientações são do Plano Nacional de Imunização.

De acordo com o inquérito, Arantes pode ter sido vacinado com suposta infringência à normatização técnica instituída pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus. Segundo a promotora, se confirmada, a conduta é de extrema gravidade.

Para Marlene Bueno, o possível desvio da dose da vacina do grupo prioritário em proveito do ex-parlamentar se insere no crime de peculato, que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público.

O inquérito deve ser apurado em uma vara criminal. Caso a falha seja comprovada, a promotora pede a responsabilização de Jovair Arantes e do presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO), Renerson Gomes dos Santos.

O Metrópoles tentou contato com o ex-deputado Jovair Arantes, mas ele não atendeu as ligações.

Condutas

Conforme o MPGO, a conduta do presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO), Renerson Gomes dos Santos, também foi encaminhada para avaliação no âmbito criminal. Segundo a promotora, mesmo Arantes tendo registro no órgão de saúde, a imunização dele não teve a devida comprovação da efetiva atuação profissional.

À época, o CRO-GO emitiu nota afirmando que não houve irregularidade na vacinação do ex-deputado federal. “Jovair Arantes está regularmente inscrito no CROGO, preenche os requisitos da SMS de Goiânia, tendo direito à vacinação, assim como os demais profissionais de saúde. Desta forma, não cabe ao CROGO fiscalizar se o inscrito exerce efetivamente ou não a atividade profissional. O critério definido é a inscrição profissional ativa“, diz o texto do documento.

Já a SMS, também por meio de nota, informou que foram os conselhos profissionais que realizaram a triagem das pessoas que receberiam a vacina. Para tanto, seriam exigidos os documentos comprobatórios.

De acordo com o MPGO, a documentação não foi exibida por Arantes no ato da vacinação, além de não ser localizada pela SMS.

Placa para alugar

Segundo o MPGO, no endereço registrado por Jovair Arantes na Associação Brasileira de Odontologia (ABO) como consultório, há uma placa indicativa de que o prédio está para alugar. Além disso, foram coletadas reportagens na imprensa em que o ex-parlamentar afirmou possuir registro regulado no CRO-GO há mais de 40 anos. Ele também disse que atende pacientes esporadicamente, antigos clientes, e que usa, nesses casos, consultórios de amigos e do sobrinho para atender.

Polêmica

Jovair Arantes recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no dia 4/2, período reservado para imunização de profissionais de saúde que não trabalham na linha de frente contra a doença. Na ocasião, era preciso apresentar a carteira profissional, comprovantes de endereço e de atuação, provando que estes profissionais estavam atendendo pacientes durante a pandemia do coronavírus.

A polêmica se deu pelo fato de que Arantes é conhecido pelos goianos como um político de carreira e não atua regularmente como cirurgião-dentista.

O ex-deputado federal já foi infectado pelo coronavírus e chegou a ficar hospitalizado durante cinco dias em um hospital particular de Goiânia.

Carreira

Nascido em Buriti Alegre (GO), Jovair Arantes é político de carreira. Seu primeiro mandato foi como vereador por Goiânia, em 1988. Em 1990 elegeu-se deputado estadual e, dois anos depois, tornou-se vice-prefeito da capital na chapa de Darci Accorsi (então no PT). Deixou o cargo para se candidatar à Câmara dos Deputados, em 1994. Foi deputado federal seis vezes.

Envolveu-se em polêmicas durante o governo de Michel Temer (MDB). Chegou a ser denunciado por envolvimento em esquema de corrupção no Ministério do Trabalho, então comandado pelo seu antigo partido (PTB). Candidatou-se à Câmara Federal em 2018, mas não se elegeu.

Jovair é pai do deputado estadual Henrique Arantes (MDB-GO).