MPF repudia fala transfóbica de deputado e aciona Comissão de Ética

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), divulgou uma nota pública de repúdio às falas de teor transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar colocou uma peruca e discursou dizendo que “as mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

“É repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”, define a nota da PFDC. Os procuradores que assinam a nota avaliam como “indispensável” a ação do Comitê de Ética da Câmara dos Deputados no caso.

“No entender da PFDC, o uso de uma tribuna parlamentar para desrespeitar as mulheres em geral, atacar especialmente as mulheres trans e ironizar identidades de gênero é um ato grave, incompatível com a pluralidade que prega a nossa Constituição da República e com o decoro exigido de nosso(a)s representantes no Congresso Nacional”, destaca o pronunciamento.

Os procuradores relembram que a “credibilidade” de parlamentares pode servir como incentivo para ações de seu eleitorado e que, neste caso específico, pode resultar em homotransfobia e até mesmo na morte de pessoas trans, que no Brasil têm média de vida de 35 anos, enquanto a média de idade da população do país é de 75 anos.

“A PFDC apoia a iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC-DF), no sentido de o Ministério Público Federal (MPF) apurar a responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal do deputado Nikolas Tavares, por prática e/ou incitação à discriminação por motivo de gênero”, finaliza a nota.

O Gabinete Compartilhado do Congresso Nacional também entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara e com uma denúncia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a conduta do deputado bolsonarista.

O grupo composto pelas deputadas Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), Camila Jara (PT-MS), pelos deputados Duarte (PSB-MA), Pedro Campos (PSB-PE), Amon Mandel (Cidadania-AM) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Entenda

O deputado federal Nikolas Ferreira usou o momento de fala, na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para fazer um discurso transfóbico em pleno Dia Internacional da Mulher. Transfobia é um crime com pena prevista de até três anos de reclusão.

O parlamentar utilizou-se de uma peruca para dizer que “se sente mulher”. “Me sinto mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.

O bolsonarista finalizou a fala dizendo que as “mulheres não devem nada ao feminismo”. “O feminismo exalta mulheres que nada fizeram”, afirmou. Nikolas já responde judicialmente por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans.

Veja o vídeo do momento:

Nikolas Ferreira coloca peruca na tribuna da Câmara para criticar mulheres trans. “Deputada Nicole”.

Deputado eleito por Minas Gerais foi o mais votado do país nas eleições de outubro. pic.twitter.com/JVYTTu634u

— Metrópoles (@Metropoles) March 8, 2023