MPF recorre ao STJ para que réu do caso Dom e Bruno vá a júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o pedido de que seja mantido o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira, por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, ele, juntamente com os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, deve ser julgado por duplo homicídio qualificado.

No último dia 17 de setembro, ao analisar recurso da defesa dos acusados, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o julgamento de Amarildo e Jefferson pelo Tribunal do Júri, no entanto, rejeitou a sentença de pronúncia contra o réu Oseney, conhecido como “Dos Santos” e irmão de Amarildo. O argumento foi por insuficiência de provas.

O MPF, no entanto, insiste que há elementos probatórios indicativos da participação de Oseney no crime. Conforme aponta, há prova testemunhal que coloca Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro deste com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, como o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação, e de que este estava com pressa para encontrar Amarildo.

Há também a confissão de Jefferson, segundo o qual Amarildo convocou Oseney e outros parentes para que fossem atrás de Bruno Pereira e que eles saíram em perseguição.

Oseney é também apontado como sendo o responsável pela revelação da localização dos corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Por fim, na data dos fatos, ele portava arma, e, nas proximidades de sua residência, que ficava próxima ao local dos crimes, foram encontrados bens das vítimas. A casa do réu serviu inclusive de abrigo para Jefferson após o início das diligências policiais.

Domiciliar

Em 20 de setembro, a Justiça concedeu prisão domiciliar para “Dos Santos”, suspeito de envolvimento do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.

Dos Santos foi preso em 14 de junho de 2022. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que também foi preso no município de Atalaia do Norte (AM). Amarildo e Jefferson da Silva Lima serão julgados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

Oseney teve as acusações contra ele retiradas pela Quarta Turma do TRF-1, mas as cautelares valem até que todos os recursos do caso sejam julgados.

Desaparecimento

Dom Phillips, 57, e Bruno Pereira, 41, desapareceram em 5 de junho de 2022, no fim de um curto trajeto pelo Rio Itacoaí. Pereira acompanhava Phillips em viagem de reportagem para um livro sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas o barco não chegou a Atalaia do Norte, conforme programado.

Eles estavam nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, zona rural do município amazonense e uma das maiores reservas de indígenas em isolamento voluntário do mundo.

O desaparecimento foi comunicado às autoridades e à imprensa pela União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Lideranças indígenas atuaram nas buscas ao lado das autoridades.

O exame médico-legal, realizado pelos peritos da PF, indicou que a morte de Dom Phillips foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo, com munição típica de caça. Foram identificados múltiplos projéteis de arma de fogo, ocasionando lesões na região abdominal e torácica. Ele foi atingido com um tiro.

A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”.

Bruno era um dos maiores especialistas em indígenas em isolamento voluntário do Brasil, servidor de carreira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – licenciado do órgão desde 2019 – e trabalhava como consultor para a Univaja.

Dom Phillips era um jornalista inglês veterano na cobertura internacional, que já havia trabalhado para veículos como Washington Post, The New York Times e Financial Times. À época do crime, colaborava com o jornal inglês The Guardian